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IND 62/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa de Saúde Mental para os alunos do Ensino Fundamentais das Escolas Municipais de Icapuí.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 63/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o tradicional Festival de Quadrilha “Pule a Fogueira e Caia no Mar”.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 64/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua no pé da serra da comunidade de Morro Alto, com o objetivo de disponibilizar melhorias para a população e fazer integração urbanística.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 65/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído o Centro do Idoso, onde oferecerá vários serviços de apoio médico e recreação a essa categoria.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Diego Costa Rebouças
Marcus Vagne Rebouças
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 66/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um estaleiro no Município de Icapuí.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 67/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o alargamento, em pelo menos 1,5 m (um metro e meio), da rua da Comunidade de Requenguela localizada entre a Barraca de João Velho e a passarela e que seja feita uma saída no Corredor de Dedé de Zé de Liza, medidas que objetivam melhorar o trânsito no local.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Marcus Vagne Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 68/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado mutirão de atendimento com o médico neuropediatra para atender a crescente demanda das crianças com deficiência que necessitam de laudo para um melhor tratamento de suas condições e que seja realizado mutirão de atendimento com oftalmologista, devido a grande fila de espera para cirurgias de catarata.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 69/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Morro Pintado.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 70/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja executado o projeto Cidade Empreendedora do Turismo.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 71/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria da Pesca no Município de Icapuí.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Marcus Vagne Rebouças
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Francisco Kleiton Pereira
Normando Nonato da Silva
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 72/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reconstruída a Praça Adauto Róseo, no centro de Icapuí.

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:  Marcus Vagne Rebouças
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 73/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam criadas bolsas remuneradas pelo SAAE.

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 74/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada no Município de Icapuí, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, uma Escola Família Agrícola (EFA).

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 75/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja enviada uma equipe de limpeza para fazer a retirada dos matos da Comunidade de Nova Belém no entorno da quadra, escola e na frente das casas.

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 76/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Base do SAMU na lateral do hospital municipal.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 77/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado um espaço para que seja realizada uma feira livre em Icapuí, pelo menos uma vez a cada quinze dias.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 78/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da iluminação elétrica em LED do Corredor e da orla de Manibu.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 79/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados dessalinizadores em cada comunidade de Icapuí.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2024
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IND 80/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um novo hospital no Município de Icapuí.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Normando Nonato da Silva
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2024
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IND 81/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Icapuí, para beneficiar os cidadãos de baixa renda que buscam a primeira habilitação.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Normando Nonato da Silva
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
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Texto Original

IND 82/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha da Comunidade de Vila Nova, onde está localizado o campo de futebol da comunidade.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2024
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IND 83/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam destinados recursos para a ampliação dos aluguéis sociais de mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social e são acometidas por violência doméstica e familiar.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
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IND 84/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os servidores efetivos Vilda Maria de Alcântara (representante titular) e Gilvanda de Freitas Braga Queiroz (representante suplente) para compor o Conselho Municipal de Previdência e Tarcísio Rebouças Braga Filho (representante titular) e Neemias Freitas Braga (representante suplente) para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí, em atendimento ao Art. 4º, II da Lei Municipal nº 630/2013, de 02 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí/CE – ICAPREV e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 85/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizada uma ambulância para atender às emergências nas comunidades de Peixe Gordo, Ariza, Manibu, Gravier e Guajiru.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 86/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua El Shaday, na Comunidade de Serra do Mar.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 87/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído na programação da Semana Cultural do Município de Icapuí o concurso “Miss Icapuí” e “Mister Icapuí”.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 88/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada da areia dos acessos da Praia de Barrinha de Manibu e região circunvizinha.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 89/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a coberta da quadra de esportes da Comunidade de Peixe Gordo para beneficiar o projeto “Mulheres em Movimento” e também os jovens da comunidade durante a prática de eventos esportivos.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 90/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Marques, na Comunidade de Morro Alto.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 91/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a equipe multidisciplinar para atendimento das crianças e adolescentes com deficiências do Município de Icapuí.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 92/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua das Rosas, em Serra de Mutamba, local onde já tem várias residências e um campo de beach tennis.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 93/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam escalados dois motoristas para as viagens com os pacientes para Fortaleza ou que seja disponibilizado um transporte saindo meia-noite e outro transporte saindo seis horas da manhã.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 94/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Réveillon na Praia de Redonda, a fim de fortalecer ainda mais o turismo local.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 95/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso, pois essa localização traz inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 96/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado serviço específico para disponibilizar um transporte para conduzir os pacientes que necessitem de tratamento de saúde na cidade de Limoeiro do Norte.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 97/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso na Rua El Shaday, localizada na Serra do Mar por trás da escola profissional. A rua já dispõe de água e energia e tem prevista a construção de várias casas precisando do acesso para que as obras se iniciem.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 98/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito quiosques nas comunidades de Requenguela e Barrinha para potencializar o turismo de nosso munícipio.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Diego Costa Rebouças
Cláudio Roberto de Carvalho
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 99/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executiva a aquisição de uma ambulância para implantação do resgate municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 100/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a construção de uma areninha na comunidade de Morro Pintado.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 101/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre o trânsito do Município de Icapuí a ser realizada no dia 26 de março de 2024, no Plenário José Borges dos Reis.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão da estrada que liga a Comunidade de Ponta Grossa a Comunidade de Retiro Grande.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Diego Costa Rebouças
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a situação do ICAPREV, a ser realizada no dia 05 de março de 2024, no Plenário José Borges dos Reis.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2024, no Plenário José Borges dos Reis, para tratar sobre a má distribuição da energia elétrica no Município de Icapuí e sobre as exigências da Enel quando os usuários solicitam novas ligações de energia elétrica.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado oficio à Empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, a BS Construções e Serviços EIRELI, CONVIDANDO-A, para em Sessão Ordinária, tratar dos serviços que vem sendo executado no Município de Icapuí.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso III, do art. 13 do Regimento Interno desta Augusta Casa (Resolução nº 001/2005) e após aprovação em Plenário, a concessão de licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a redução do preço da lagosta no Município de Icapuí, a ser realizada no dia 02 de julho de 2024, no Plenário José Borges dos Reis.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Saneamento, Sr. José Francisco da Costa (Deca), convidando-o para em sessão ordinária, prestar esclarecimentos sobre os serviços realizados pela citada secretaria no Município.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original