Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Gilvaneide da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Joilson Marques Ferreira Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Ítalo Márcio Pinheiro Brilhante, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado Discutido por Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório. |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominada “Professor Adriano Rebouças Braga” a Sala de Lutas do Ginásio Poliesportivo José do Carmo Rebouças e dá outras providências. - - |
Aprovado Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa e Diego Costa Rebouças. |
| 5 |
Moção de Pesar nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Fernandes de Assis, conhecido popularmente como Zé Budú, nascido em 12 de julho de 1941 e falecido em 02 de agosto de 2024. - - |
Aprovado Discutido por Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebouças e Cláudio Roberto de Carvalho. |
| 6 |
Moção de Pesar nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Lauro Rebouças da Rocha, morador da Comunidade de Quitérias, nascido em 15 de maio de 1949 e falecido em 03 de agosto de 2024. - - |
Aprovado Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa e Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
| 7 |
Indicação nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja enviada uma equipe de limpeza para fazer a retirada dos matos da Comunidade de Nova Belém no entorno da quadra, escola e na frente das casas. - - |
Aprovado Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes e Ronaldo Lucas da Costa. |
| 8 |
Indicação nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados dessalinizadores em cada comunidade de Icapuí. - - |
Aprovado Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho e Ronaldo Lucas da Costa. |
| 9 |
Indicação nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um novo hospital no Município de Icapuí. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Icapuí, para beneficiar os cidadãos de baixa renda que buscam a primeira habilitação. - - |
Não há resultado |