Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Francisco Sérgio da Silva Feitosa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Amarilio Lino Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Francisca Simão da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Fábio Júnior Rebouças Lima, nascido em 24 de junho de 1982 e falecido em 30 de agosto de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Pereira da Silva, conhecido como Perrel, nascido em 04 de outubro de 1944 e falecido em 31 de agosto de 2024.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Witallo Victor Diniz Rebouças e à Sra. Ana Luiza da Costa Teixeira pelos serviços realizados no Concurso “Miss Ceará Teen”, que trouxe reconhecimento para o Município de Icapuí.

Indica os servidores efetivos Vilda Maria de Alcântara (representante titular) e Gilvanda de Freitas Braga Queiroz (representante suplente) para compor o Conselho Municipal de Previdência e Tarcísio Rebouças Braga Filho (representante titular) e Neemias Freitas Braga (representante suplente) para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí, em atendimento ao Art. 4º, II da Lei Municipal nº 630/2013, de 02 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí/CE – ICAPREV e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizada uma ambulância para atender às emergências nas comunidades de Peixe Gordo, Ariza, Manibu, Gravier e Guajiru.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua El Shaday, na Comunidade de Serra do Mar.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído na programação da Semana Cultural do Município de Icapuí o concurso “Miss Icapuí” e “Mister Icapuí”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada da areia dos acessos da Praia de Barrinha de Manibu e região circunvizinha.