Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Lei Substitutivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências. - Projeto Lei Substitutivo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Fica denominada “Rua dos Herdeiros” a rua que indica na Comunidade de Redonda e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão | 21/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da Rua João Capinhaçu (João Batista Biserra) na Serra de Cajuais e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dipõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo Antônio César Silva Braga da Comunidade de Redonda e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Festa do Bloco Jumento Elétrico no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Vereadores do Município de Icapuí para a Legislatura 2025-2028. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja realizada Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2024, no Plenário José Borges dos Reis, para tratar sobre a má distribuição da energia elétrica no Município de Icapuí e sobre as exigências da Enel quando os usuários solicitam novas ligações de energia elétrica. - Requerimento nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças,Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças e Francisco Kleiton Pereira |
| 8 |
Moção de Congratulação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Josué Pereira Crispim, idealizador do “Museu” da Comunidade de Ponta Grossa, pelos seus relevantes serviços frente a conservação e preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Icapuí. - - |
Aprovado Discutido por Normando Nonato da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Sidivânio da Cruz Honório e Francisco Hélio Fernandes Rebouças |
| 9 |
Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada a “Casa do Empreendedor” no âmbito do Município de Icapuí. - Indicação nº 17 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Marques de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Freire de Amorim, que liga a Comunidade de Melancias de Cima a Comunidade Guajirú. - Indicação nº 19 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de areia no campo de Cidrão, localizado na Serra de Cajuais, onde no mesmo, não está havendo a prática do esporte por conta da má condição do referido espaço. - Indicação nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de um caminhão sugador para fazer o serviço de limpeza dos esgotos de Icapuí. - Indicação nº 21 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, através da Secretaria de Educação, a aquisição de material didático para crianças portadoras de deficiências. - Indicação nº 22 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso, ligando a orla até a residência de Cicinho de Lulu, na Comunidade de Redonda. - Indicação nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Não há resultado |