Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Márcio Júnior da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Ronaldo Lucas da Costa. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Keivilanny Dias Moura Gonçalves (Keivia Dias), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí no setor da pesca e dá outras providências. - - |
Aprovado Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Edenilza Silva da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho e Ronaldo Lucas da Costa. |
| 4 |
Moção de Pesar nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: -
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Anderson Soares Barbosa, conhecido popularmente como “Andinho”, nascido em 28 de outubro de 1989 e falecido em 17 de novembro de 2024. - - |
Aprovado Discutido por Sidivânio da Cruz Honório e Ronaldo Lucas da Costa. |
| 5 |
Moção de Congratulação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Protocolo: -
Turno: -
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Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Sérgio Medeiros Júnior pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí tanto no setor empresarial gerando emprego e renda como no processo político apoiando novas lideranças. - - |
Aprovado Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Ronaldo Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório. |
| 6 |
Indicação nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso na Rua El Shaday, localizada na Serra do Mar por trás da escola profissional. A rua já dispõe de água e energia e tem prevista a construção de várias casas precisando do acesso para que as obras se iniciem. - - |
Aprovado Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho e Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |