Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Amplia o número de vagas do cargo de Técnico em Seguridade Social, Especialistas em Enfermagem (Técnico em Enfermagem), no plano de Carreira, Cargos e vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Aprova o Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo de Icapuí/ CE e dá outras providências. - - |
Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Francisco Kleiton Pereira. |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Regulamenta e disciplina a prática dos esportes de vela, o “Kitesurf” e “Wing Foil”, nas praias do Munícipio de Icapuí/CE, na forma que indica, e dá outras providências. - - |
Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva e Francisco Kleiton Pereira. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Cláudia Maria Meneses Brilhante Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado Discutido por Sidivânio da Cruz Honório e Francisco Kleiton Pereira. |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da Rua João Moreira Ribeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Manibú e Praia, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
| 7 |
Moção de Congratulação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Felipe Augusto da Silva, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí. - - |
Aprovado Discutido por Ronaldo Lucas da Costa. |
| 8 |
Moção de Pesar nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Hildo Rodrigues”, nascido em 25 de fevereiro de 1941 e falecido em 30 de novembro de 2024. - - |
Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
| 9 |
Indicação nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito quiosques nas comunidades de Requenguela e Barrinha para potencializar o turismo de nosso munícipio. - - |
Aprovado Discutido por Diego Costa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças e Cláudio Roberto de Carvalho. |
| 10 |
Indicação nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executiva a aquisição de uma ambulância para implantação do resgate municipal. - - |
Aprovado Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório e Cláudio Roberto de Carvalho. |
| 11 |
Indicação nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a construção de uma areninha na comunidade de Morro Pintado. - - |
Aprovado Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório e Cláudio Roberto de Carvalho. |