Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Francisco Sérgio da Silva Feitosa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Amarilio Lino Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto “Primeiros Socorros nas Escolas” na rede pública e particular de ensino do Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Matéria lida Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Diego Costa Rebouças. |
| 4 |
Moção de Pesar nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. João Francisco da Silva, nascido em 09 de novembro de 1941 e falecido em 15 de agosto de 2024. - - |
Aprovado Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira e Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
| 5 |
Moção de Pesar nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Damião Rodrigues da Silva, nascido em 24 de janeiro de 1948 e falecido em 13 de agosto de 2024. - - |
Aprovado discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Diego Costa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório e Francisco Kleiton Pereira. |
| 6 |
Indicação nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um novo hospital no Município de Icapuí. - - |
Aprovado Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Sidivânio da Cruz Honório, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Normando Nonato da Silva, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças e Ronaldo Lucas da Costa. |
| 7 |
Indicação nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Icapuí, para beneficiar os cidadãos de baixa renda que buscam a primeira habilitação. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha da Comunidade de Vila Nova, onde está localizado o campo de futebol da comunidade. - - |
Aprovado Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa e João Paulo de Sousa Rebouças. |
| 9 |
Indicação nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam destinados recursos para a ampliação dos aluguéis sociais de mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social e são acometidas por violência doméstica e familiar. - - |
Não há resultado |