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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Núbia de Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Gilvaneide da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Joilson Marques Ferreira Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Ítalo Márcio Pinheiro Brilhante, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Francisco Sérgio da Silva Feitosa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Amarilio Lino Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Francisca Simão da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Marcos Vinícius Guimarães Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Makson Diego de Paiva Fontes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Márcio Júnior da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Keivilanny Dias Moura Gonçalves (Keivia Dias), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí no setor da pesca e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Edenilza Silva da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Wisla Rayane Praxedes Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Cláudia Maria Meneses Brilhante Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria do Socorro Granja Pinheiro de Sousa, pelos relevantes serviços prestados por sua vasta experiência na educação do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria Rosiele Lopes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a área da Educação do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Riana Jéssica da Rocha Araújo, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Lia Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados na implantação da Procuradoria da Mulher do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Robson Ricardo da Silva Holanda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Art. 1º - Fica modificada a redação do art. 5º, do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de 07 de junho de 2024, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - Fica denominada como LEI MÁRIO CÉSAR DOS REIS a presente Lei”. Art. 2º - Fica modificada a redação do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de 07 de junho de 2024, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Odeil da Costa Medeiros, nascida em 28/02/1934 e falecida em 07/02/2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gilson Aves de Souza, sogro do servidor da Câmara Paulo Emídio, morador da Comunidade de Peixe Gordo, falecido em 13/02/2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luzia Rodrigues Braga, nascida em 22 de julho de 1942 e falecida em 15 de fevereiro 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Teófilo Rodrigues de Oliveira, nascido em 30 de julho de 1930 e falecido em 23 de fevereiro de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Matilde Rebouças, moradora da Comunidade de Ibicuitaba, nascida em 04 de abril de 1937 e falecida em 29 de fevereiro de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Bezerra Neto, morador da Comunidade de Redonda, ocupou o cargo de Vice-Prefeito de Icapuí por dois mandatos, também por sua dedicação à causa da emancipação política de Icapuí, nascido em 30 de março de 1954 e falecido em 11 de março de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Vera Lúcia de Sousa, falecida em 13 de março de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Marli Costa Silva, conhecida como Dudu, moradora da Comunidade de Belém, nascida em 21 de novembro de 1960 e falecida em 17 de março de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Adriano Rebouças Braga, servidor efetivo desta Casa Legislativa. Além de seu serviço exemplar, Adriano era entusiasta do esporte e desempenhava um papel vital no desenvolvimento das crianças e jovens de Icapuí. Adriano nasceu no dia 10 de setembro de 1989 e faleceu no dia 30 de março de 2024, deixando sua esposa Marisol e seu filho Luís Vicente.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gabriel Raimundo de Souza, morador da Comunidade de Olho D’Água, nasceu no dia 27 de outubro de 1925 e faleceu no dia 04 de abril de 2024, deixando sete filhos, oito netos e cinco bisnetos.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Francisco da Silva, popularmente conhecido como Manoel Vigário, morador da Praia de Redonda, falecido em 06 de abril de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Carlos José Fernandes Eufrásio, nascido em 30 de janeiro de 1958 e falecido em 06 de abril de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Rodrigues da Silva, Maria de Munda, como era conhecida carinhosamente, era vó biológica e mãe de criação da servidora da Casa Jorgiane Rodrigues, nascida em 12 de outubro de 1949 e falecida em 23 de abril de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Anísio Róseo de Carvalho, falecido em 30 de março de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Lionete Firmo de Oliveira, nascida em 31 de agosto de 1952 e falecida em 19 de abril de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. César Araújo Veras, Vereador da Cidade de Camocim assassinado brutal e covardemente no último dia 28 de abril de 2024. César tinha 52 anos deixando familiares, a esposa Carol Veras e os filhos Maria Eduarda, Maria Clara e César Filho.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos da Silva, morador e empresário da Comunidade de Redonda, nascido em 04 de julho de 1972 e falecido em 29 de abril de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Carneiro da Cruz, moradora da Comunidade de Cajuais, mulher guerreira que criou filhos e netos com muito amor e carinho, nascida em 04 de dezembro de 1942 e falecida em 30 de abril de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Marcos Antônio de Lima, tio do servidor da Casa Vitor Ferreira, nascido em 28 de junho de 1968 e falecido em 01 de maio de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Zélia da Silva Rebouças, tia do Vereador Normando, moradora da Comunidade de Redonda, falecida em 29 de abril de de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Elizabete da Costa Lacerda, nascida em 07 de julho de 1962 e falecida em 19 de abril de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Nelson Martins da Silva, nascido em 31 de outubro de 1955 e falecida em 29 de abril de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Ferreira Carneiro de Lima, falecida em 1º de maio de 2024, aos 93 anos.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco José Barreto Costa, morador da comunidade de Barreiras, nascido em 03 de julho de 1962 e falecido em 02 de maio de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Torquato da Costa, nascida em 11 de janeiro de 1959 e falecida em 17 de maio de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sr. Mário César dos Reis, Mário de Belê como era conhecido, foi vereador no período de 1997 a 2000, foi servidor público municipal, tendo um papel significativo no desenvolvimento do município, nascido em 13 de dezembro de 1965 e falecido em 14 de junho de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Raimundo Valente da Silva, morador da Comunidade de Redonda era popularmente como Brabo e pai do ex- Diretor desta Casa e servidor da Prefeitura Sr. Eldevan Nascimento, nascido em 13 de outubro de 1946 e falecido em 12 de junho de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Aluízio Carneiro de Freitas, conhecido popularmente como Baratão, nascido em 12 de julho de 1943 e falecido em 26 de junho de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato da Silva, conhecido popularmente como Nonato de Zé Paixão, nascido em 04 de março de 1956 e falecido em 27 de junho de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato Ferreira da Silva, nascido em 07 de janeiro de 1966 e falecido em 08 de julho de 2024.