Decreto Legislativo nº 27, de 12 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
27
Ano
2024
Data
12/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria do Socorro Granja Pinheiro de Sousa, pelos relevantes serviços prestados por sua vasta experiência na educação do Município de Icapuí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica