Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados ao âmbito da Câmara Municipal De Icapuí e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão | 04/04/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Rebouças Borges (Quem-Quem) na Comunidade de Cajuais e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão | 04/04/2024 - |
Não há resultado |
| 3 |
Moção de Pesar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Adriano Rebouças Braga, servidor efetivo desta Casa Legislativa. Além de seu serviço exemplar, Adriano era entusiasta do esporte e desempenhava um papel vital no desenvolvimento das crianças e jovens de Icapuí. Adriano nasceu no dia 10 de setembro de 1989 e faleceu no dia 30 de março de 2024, deixando sua esposa Marisol e seu filho Luís Vicente. - Moção de Pesar nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2024 - |
Aprovado Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Diego Costa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes e Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
| 4 |
Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba, haja vista a reforma que foi feita no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) já está precisando de revisão geral urgente. - Indicação nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2024 - |
Aprovado Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Kleiton Pereira e João Paulo de Sousa Rebouças. |
| 5 |
Indicação nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção, ampliação e aprofundamento do Cais da Barra Grande. - Indicação nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Ronaldo Lucas da Costa. |
| 6 |
Indicação nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados ares-condicionados na Escola Municipal Horizonte da Cidadania na Comunidade de Redonda, tendo em vista o calor que dificulta o andamento das aulas. - Indicação nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação da Vila Jardim Paraíso 2. - Indicação nº 38 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2024 - |
Aprovado Discutido por Ronaldo Lucas da Costa, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Diego Costa Rebouças. |