Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Adriano Januário da Silva na Vila União e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Moção de Pesar nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco José Barreto Costa, morador da comunidade de Barreiras, nascido em 03 de julho de 1962 e falecido em 02 de maio de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Francisco Kleiton Pereira e Diego Costa Rebouças. |
| 3 |
Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Icapuí a tradicional festa dos papangus das Comunidades de Redonda, INCRA, Peroba e Serra de Mutamba. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, junto à BS Construções e Serviços EIRELI, empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, uma força-tarefa para a retirada de todas as podas desde o Retiro Grande até o Gravier, incluindo Guajiru e adjacências, e que a referida empresa crie um calendário de podas e que seja amplamente divulgado nos meios de comunicação, para que os moradores só coloquem as podas nas ruas um dia antes do carro da coleta de lixo passar, contribuindo assim para uma cidade limpa e bonita. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso à Praia de Retiro Grande, tendo em vista que já é um problema antigo que afeta drasticamente a comunidade, principalmente o setor turístico. - - |
Não há resultado |