Decreto Legislativo nº 23, de 21 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
23
Ano
2024
Data
21/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Keivilanny Dias Moura Gonçalves (Keivia Dias), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí no setor da pesca e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica