Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 416 matérias.

Resultados

MOÇ 49/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Evaristo da Silva, conhecido como “Zé de Dito”, morador da Comunidade de Barreiras de Cima, falecido no dia 06 de dezembro de 2022.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇ 50/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Campos Rebouças, conhecido como “Dudeco”, morador da Comunidade de Ibicuitaba, falecido no dia 07 de dezembro de 2022.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇ 51/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria da Silva Bernardo, falecida no dia 03 de dezembro de 2022.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

MOÇÃO 1/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação ao servidor desta Casa Legislativa Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva por sua aprovação na segunda fase do Exame de Ordem da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 2/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco Pereira de Medeiros, mais conhecido como Chico Fotógrafo, pelos serviços prestados à cultura de nossa cidade.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 3/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação a Isabelle Maria Justino de Souza (Bella Souza), por sua trajetória na vida esportiva como jogadora de futsal. Filha de Floriano Evaristo de Souza (conhecido como Foguinho) e Francisca Naide Justino de Souza. Mesmo sendo de família humilde e enfrentando inúmeras dificuldades, já coleciona títulos. A atleta Bella Souza conquistou o seu primeiro título nacional pelo Barateiro Futsal, clube da cidade de Brusque-SC, onde joga atualmente.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 4/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Domingos Filho, Presidente Estadual do PSD no Ceará, pela liberação de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) para a construção do muro de contenção das comunidades de Barreiras e Barrinha, além da liberação, junto ao Governo do Estado, do valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para asfaltar diversas comunidades, 3.000.000,00 (três milhões de reais) para melhorar a saúde do nosso município e mais 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para o sistema de abastecimento de rede de distribuição para as comunidades do Município de Icapuí.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 5/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação à Agência da Capitania dos Portos em Aracati, pelos 10 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 6/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação à Dra. Bárbara Hellen Bastos da Costa por seus relevantes serviços prestados à saúde quando atuou como médica da estratégia de saúde da família na UBS Estrela do Mar, na Comunidade de Redonda. Atualmente a Dra. Bárbara é medica da UTI do Hospital Leonardo da Vinci e médica assistente do Hospital São Camilo, em Fortaleza.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  Normando Nonato da Silva
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 7/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco Ricardo Gondim e toda a equipe que compõe a Secretaria de Esporte e Juventude pelo trabalho que vem sendo feito na área do esporte do Município de Icapuí.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Normando Nonato da Silva
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 8/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco de Oliveira Rebouças Neto, Presidente do Instituto Agropolos do Ceará, por sua atuação neste importante instrumento que tem como missão "Contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade, fomentando e qualificando as políticas públicas, através da capacitação, da assessoria técnica e educativa e de execução e apoio a projetos referenciais estratégicos".

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 9/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Ana Paula Silva Lima, mestre em Ciências Humanas pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, pelo trabalho desenvolvido com as associações do Município de Icapuí.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 10/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação aos membros do Conselho Tutelar de Icapuí pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para garantir o cumprimento, a promoção e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do Município. CONSELHEIROS TUTELARES: Francisca Neuma Pereira da Silva / Magno do Nascimento Silva / Amanda Rodrigues Rebouças/ Maria Leiliane da Silva / Francilvânia Rebouças Nunes.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 11/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação à Secretaria de Educação e a todo o corpo docente e servidores das escolas municipais pelo esforço e dedicação ao trabalho no período da pandemia da Covid-19, por terem se reinventado e se adequado para que os alunos não ficassem sem aula e por terem voltado ao ensino presencial em momento ainda crítico da pandemia.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 12/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias pelo trabalho realizado junto à população no período da pandemia da Covid-19.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 13/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Rosineide Rebouças Maia, Especialista em Gestão Pública Municipal e Coordenadora da Pasta do Trabalho da SEDEMA em reconhecimento pela relevância do trabalho prestado no fortalecimento do empreendedorismo do Município de Icapuí.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 14/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Samara Rebouças de Freitas, pelo empenho e sensibilidade na coordenação da Central de Regulação, que é um serviço importantíssimo para o atendimento da população de Icapuí.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 15/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação aos garis e todos os que compõem a limpeza pública no Município de Icapuí.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 16/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação a Banda Reldon Roots, uma banda de reggae composta por pescadores, pelo trabalho cultural e de incentivo à música que tem realizado na Comunidade de Redonda.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 17/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação a Aquasis (Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos, ONG fundada há quase 30 anos, com o objetivo de proteger espécies ameaçadas e habitats importantes para a conservação da biodiversidade no Ceará. Possui uma equipe multidisciplinar, e é apoiada por parceiros nacionais e internacionais. Em 2019 foi implementada a Base da Aquasis em Icapuí e construção do Cativeiro de Aclimatação na praia da Peroba, para realização da última fase de reabilitação dos peixes-bois, a adaptação ao ambiente natural.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 18/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Antoniete da Silva Santos, funcionária pública desde 1996 e passou a ser funcionária de carreira no ano de 2022. Atriz vinda do movimento popular do teatro de rua dedicou parte de sua vida as causas culturais do município, instalou a lei de incentivo à cultura, deixando Icapuí como um dos primeiros do Estado a implantar esse sistema. Formada em Gestão de negócios e em 2018 concluiu o Curso de Educação Física e desde então dedica a sua vida a cuidar de pessoas através do exercício físico, atua atualmente na Secretaria de Assistente social, no CRAS com o Projeto “Mulheres em Ação” onde atende 250 mulheres em várias comunidades.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

MOÇÃO 19/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Geane Maria Rebouças Monteiro Santos, que esteve como coordenadora da Educação Infantil no Município de Icapuí por seus relevantes serviços diante da nobre missão de educar nossas crianças.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

MOÇÃO 20/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Adriana Róseo de Araújo, coordenadora da Educação Especial no Município de Icapuí por seus relevantes serviços diante da nobre missão de educar crianças com necessidades especiais.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 21/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. José Francisco da Costa pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento em nosso Município.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Cláudio Marques de Oliveira
Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Francisco Kleiton Pereira
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Normando Nonato da Silva
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 22/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Antônio José da Costa por sua contribuição à educação icapuiense, atuando há 32 anos como professor, diretor de escola e poeta. Ao longo desses anos tem primado por uma educação de qualidade, transparente, interativa, participativa e, sobretudo, emancipadora. Atualmente leciona a disciplina de língua portuguesa e coordena o Grupo Asas de Cordel criado por ele no ano de 2019. Teve seu primeiro folheto intitulado A Moça da Pedra publicado pela Editora Cordel Mágico.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 23/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao casal Sr. Carlos Rogério de Sousa e Sra. Maria Roseane de Assis Sousa por sua atuação no Projeto “Ovelhinhas de Cristo”, que teve seu início em 2021 e consiste em dar aulas de instrumentos musicais como teclado, violão e flauta para mais de cinquenta crianças do Município de Icapuí.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 24/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Jovem Diego da Silva Crispim, natural da Comunidade de Redonda, pelo seu canal no Youtube Diego Pescador Amador, por sua divulgação da pesca no Município de Icapuí e por mostrar as belezas naturais de nossa terra.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MOÇÃO 25/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Cezar Augusto Medeiros Rebouças, por sua trajetória estudantil e por ser exemplo de determinação e esforço para os jovens icapuienses, pois mesmo sendo de uma família simples se dedicou aos estudos e obteve êxito em todas as fases de sua vida escolar. Em 2014 concluiu o Curso de Agronomia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Em 2016 foi titulado Mestre em Ciências e em 2021 recebeu o título de Doutor em Ciências, ambos pelo Programa de Pós-Graduação em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade de São Paulo – USP.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MAPOI 1/2022 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de APOIO em reconhecimento ao Sr. José Gomes dos Santos (Jota Gomes), poeta popular com atuação no repente e na literatura de cordel, por sua inscrição para concorrer ao Título de Tesouro Vivo da Cultura Tradicional do Estado do Ceará.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MAPOI 2/2022 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de APOIO ao Prefeito Municipal Sr. Raimundo Lacerda Filho, por ter sofrido ataques verbais em evento político corrido em nosso Município.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Ronaldo Lucas da Costa
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

MR 1/2022 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja consignada manifestação de Repúdio à Gerência Regional da ENEL pelos serviços prestados aos munícipes, tais como, as podas das árvores, colocando em risco a população de Icapuí e aos serviços de extensão de rede pela demora na execução.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um ancoradouro no porto entre Barrinha e Barreiras, pois com a construção dos muros de contenção marítima, dificultou o abastecimento e descarga da produção dos barcos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura de poços que não estão sendo utilizados para o abastecimento de água.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas lombadas na Serra de Cajuais e Serra de Mutamba, nas saídas das ladeiras.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e distribuição de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da Comunidade de Ibicuitaba.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria de Pesca e Aquicultura, atendendo a solicitação da Audiência Pública que aconteceu na Semana da Pesca.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação do C.E.I. José Cláudio, na Comunidade de Belém.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reformada a antiga UBS da Mutamba e que no referido espaço seja instalado um centro de referência para atendimento das crianças com necessidades especiais.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto de assistência social pela Secretaria de Assistência Social nas comunidades de nosso Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre na Vila Esperança, na comunidade de Redonda.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Centro de Juventude na Comunidade de Redonda, oferecendo diversas atividades como aulas de música e instrumentos, apresentações teatrais, rodas de conversa, palestras, curso de informática e de outras áreas de interesse dos jovens da comunidade, dentre outras.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico nos seguintes trechos: - Av. Hermolau Róseo (acesso a Praia de Barrinha) - Estrada do “S” (liga Cajuais a Requenguela) - Corredor de Tremembé, Quitérias, Peixe Gordo e Melancias praia.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a conclusão do Ginásio de Mutamba, a pedido dos jovens de Mutamba, Serra de Mutamba, Barrinha e adjacências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado início as escolinhas de esportes em todas as comunidades do Município, com monitores e profissionais de educação física atuando nas atividades.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma unidade móvel veterinária para o Município de Icapuí.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na Serra de Redonda, dando na CE-549, nas proximidades da residência do Sr. Dodô até o final da rua.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço para beneficiar as comunidades de Vila do Meio, Gravié e Arisa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original