Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cooperação e repasse financeiro à Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo realize aporte de recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção de Congratulação nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco Pereira de Medeiros, mais conhecido como Chico Fotógrafo, pelos serviços prestados à cultura de nossa cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua que terá início na Rua Esperança, em Cajuais e vai até o Corredor de Caetano, passando pela parte das vazantes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua que já teve início no Corredor Manoel de Otávio, passando pela Avenida Hermolau Róseo e terminando ao lado do antigo prédio da COOPI, em Cajuais, interligando a Rua Geraldo Félix. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento de todas as ruas da Vila Paraíso. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública do Corredor do Requenguela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a compra de materiais para a atenção básica do nosso Município, assim equipando os nossos Postos de Saúde para proporcionar melhor condição de vida para a população, visto que há emenda no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) disponibilizada pela Deputada Luiziane Lins. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a compra de materiais e equipamentos para o Hospital Municipal, visto que há emenda disponibilizada pela Deputada Luiziane Lins. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação do campo de futebol da região conhecida como Bacalango. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o “Programa Jovem Digital”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantadas rotas de transporte público para ofertar à população. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a desapropriação de um terreno para a implantação de um distrito industrial no Município de Icapuí. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um Distrito Industrial no município de Icapuí, para a instalação de indústrias de tecnologia, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviço, possibilitando assim a geração de empregos no município. - - |
Aprovado por unanimidade |