Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Lima da Silva, e dá outras providências.

Fica denominada “José Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá providências.

Institui no Calendário do Município de Icapuí a "Semana da Cultura Evangélica" e dá outras providências.

Fica denominada “Rua Francisco Oliveira dos Reis” a rua que indica na Comunidade de Cajuais e dá providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula e rematrícula escolar no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.

Fica denominada “Rua Sebastião Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá outras providências.

Que sejam consignados Votos de Congratulação ao casal Sr. Carlos Rogério de Sousa e Sra. Maria Roseane de Assis Sousa por sua atuação no Projeto “Ovelhinhas de Cristo”, que teve seu início em 2021 e consiste em dar aulas de instrumentos musicais como teclado, violão e flauta para mais de cinquenta crianças do Município de Icapuí.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria das Graças de Souza Tertuliano, conhecida como Dona Êga, falecida no dia 26 de novembro de 2022.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Xavier do Amorim, falecido no dia 27 de novembro de 2022.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Flávia Maria dos Santos Silva, falecida no dia 25 de novembro de 2022.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Marleudo de Lima, falecido no dia 25 de novembro de 2022.

Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Jovem Diego da Silva Crispim, natural da Comunidade de Redonda, pelo seu canal no Youtube Diego Pescador Amador, por sua divulgação da pesca no Município de Icapuí e por mostrar as belezas naturais de nossa terra.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Maria Correia, iniciando na casa de Eliesio indo até o salão paroquial na Comunidade de Melancias de Cima.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído muro na UBS da Comunidade de Peixe Gordo.