Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor George Henrique Xavier, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Francisco Erineudo Barbosa Araújo, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Roberto Ney Fonseca de Almeida, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Antônio Túrlio da Conceição, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Henrique Câmara Campos, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominada “Rua Raquel Xavier de Amorim” a rua que indica na Serra de Mutamba e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão | 01/09/2022 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, no Município de Icapuí de e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominada “Regina Lúcia da Costa” a Cozinha do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. - Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão | 01/09/2022 - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção de Congratulação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de Congratulação aos membros do Conselho Tutelar de Icapuí pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para garantir o cumprimento, a promoção e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do Município.
CONSELHEIROS TUTELARES: Francisca Neuma Pereira da Silva / Magno do Nascimento Silva / Amanda Rodrigues Rebouças/ Maria Leiliane da Silva / Francilvânia Rebouças Nunes. - Moção de Congratulação nº 10 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Moção de Congratulação nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de Congratulação aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias pelo trabalho realizado junto à população no período da pandemia da Covid-19. - Moção de Congratulação nº 12 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Moção de Congratulação nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Rosineide Rebouças Maia, Especialista em Gestão Pública Municipal e Coordenadora da Pasta do Trabalho da SEDEMA em reconhecimento pela relevância do trabalho prestado no fortalecimento do empreendedorismo do Município de Icapuí. - Moção de Congratulação nº 13 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Moção de Congratulação nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Samara Rebouças de Freitas, pelo empenho e sensibilidade na coordenação da Central de Regulação, que é um serviço importantíssimo para o atendimento da população de Icapuí. - Moção de Congratulação nº 14 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Moção de Congratulação nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de Congratulação aos garis e todos os que compõem a limpeza pública no Município de Icapuí. - Moção de Congratulação nº 15 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Moção de Congratulação nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de Congratulação a Banda Reldon Roots, uma banda de reggae composta por pescadores, pelo trabalho cultural e de incentivo à música que tem realizado na Comunidade de Redonda. - Moção de Congratulação nº 16 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos dos seguintes trechos na Comunidade de Redonda: trecho que tem início na residência de Eliabe e termina no terreno de Zé de Bida; trecho que tem início na CE 549 e termina no terreno de Verimundo; trecho que tem início na CE 534 e termina na residência de Tainan. - Indicação nº 150 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um novo poço na Comunidade de Redonda. - Indicação nº 151 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma academia ao ar livre na Serra de Mutamba, no local da antiga quadra, em atendimento ao pedido dos moradores jovens e idosos da comunidade. - Indicação nº 154 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação na Rua Raymundo Sebastião Biserra, na Serra de Cajuais, próximo ao farol. - Indicação nº 155 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Geraldo Malaquias, na Praia de Melancias. - Indicação nº 156 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade ao calçamento da Rua Esperança, na Comunidade de Cajuais. - Indicação nº 157 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de aparelho de ultrassonografia, eletrocardiograma e ecocardiograma para serem utilizados no hospital municipal e que sejam feitas melhorias no laboratório de análises clínicas no sentido de ampliar a oferta de exames especializados. - Indicação nº 158 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado estudo de viabilidade econômica para a atividade de bugueiros no âmbito do Município de Icapuí. - Indicação nº 159 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de potes para a pesca de polvo. - Indicação nº 160 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um mirante na Comunidade de Retiro Grande, uma vez que a mesma dispõe de uma linda paisagem de frente para o mar. - Indicação nº 161 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande. - Indicação nº 162 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza da ladeira da Comunidade de Peroba. - Indicação nº 163 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |