Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de vantagem a ser paga aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará que atuam no Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor George Henrique Xavier, e dá outras providências.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Edilson Almeida, e falecido em 23/08/2022.

Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Ana Paula Silva Lima, mestre em Ciências Humanas pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, pelo trabalho desenvolvido com as associações do Município de Icapuí.

Que sejam consignados votos de Congratulação aos membros do Conselho Tutelar de Icapuí pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para garantir o cumprimento, a promoção e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do Município.
CONSELHEIROS TUTELARES: Francisca Neuma Pereira da Silva / Magno do Nascimento Silva / Amanda Rodrigues Rebouças/ Maria Leiliane da Silva / Francilvânia Rebouças Nunes.

Que sejam consignados votos de Congratulação à Secretaria de Educação e a todo o corpo docente e servidores das escolas municipais pelo esforço e dedicação ao trabalho no período da pandemia da Covid-19, por terem se reinventado e se adequado para que os alunos não ficassem sem aula e por terem voltado ao ensino presencial em momento ainda crítico da pandemia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública na rua da residência do Sr. Carlos Júnior na Comunidade de Ibicuitaba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das quadras de esportes das Comunidades de Ibicuitaba e Mutamba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento do Beco de Poroca.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos dos seguintes trechos na Comunidade de Redonda: trecho que tem início na residência de Eliabe e termina no terreno de Zé de Bida; trecho que tem início na CE 549 e termina no terreno de Verimundo; trecho que tem início na CE 534 e termina na residência de Tainan.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um novo poço na Comunidade de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares para as famílias em situação de vulnerabilidade social que não tem casa própria.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o sistema de abastecimento de água da Praia da Placa, iniciando no final da Rua dos Pompeus.