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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e reparo dos bueiros da Rua da Praia na Comunidade de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja desobstruído todos os bueiros do Centro e das comunidades de Salgadinho e Ibicuitaba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de paralelepípedo na comunidade de Morro Pintado, na rua que da acesso ao campo de futebol.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que neste final de ano seja comprado um número maior de cestas básicas para distribuição para a população mais carente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a quadra de esportes da Escola Francisco Ezequiel da Costa na Comunidade de Nova Belém (CVTP).

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada uma árvore comemorativa de Natal na Comunidade de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Serra de Cajuais, onde ficava localizado o Campo de Cidrão.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” para visitar todas as comunidades para levar alegria e o espírito natalino para as famílias icapuienses.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um presépio iluminado no Cruzeiro da Comunidade de Melancias de Cima.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o tradicional réveillon da Praia de Barreiras.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado encaminhamentos com urgência na obra de contenção do mar na Comunidade de Peroba, tendo em vista que a comunidade necessita emergencialmente e o Ministério Público já determinou o processo de pagamento do Perito da obra.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a terraplanagem e o muro do cemitério da Comunidade de Melancias, haja vista que a prefeitura fez a desapropriação do terreno.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de motocicletas para todos os agentes de saúde e agentes de endemias do Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada queima de fogos de artifícios silenciosos durante a passagem do ano na Praia de Redonda. Vale ressaltar que o uso dos referidos fogos é em cumprimento a Lei Municipal nº 877/2021, que “dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Icapuí e dá outras providências”.

Requer que seja realizada Audiência Pública com temática de discussão: “Manutenção da Comarca de Justiça no Município de Icapuí”.

Requer que seja realizada Audiência Pública com o tema: “Universalização do Saneamento Básico em Icapuí” a ser realizada no dia 22 de março de 2023, no Plenário José Borges dos Reis.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre o uso medicinal da Cannabis, a ser realizada no dia 24 de março de 2023, no Plenário José Borges dos Reis.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a estrada que liga as comunidades de Ponta Grossa e Retiro Grande, a ser realizada no dia 19 de abril de 2023, no Plenário José Borges dos Reis.

Requer que seja realizada Audiência Pública no mês de maio para tratar sobre a construção de uma creche na Comunidade de Redonda.

Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, convidando-o para em sessão ordinária falar sobre os indicadores sociais do Município de Icapuí, levando em consideração a Cartilha elaborada pela Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte em janeiro de 2023 com o Tema: “Indicadores Sociais do Vale do Jaguaribe”.

Requer que seja realizada Audiência Pública com a seguinte temática de discussão: “Construção de um parque eólico no mar”, em data a ser definida posteriormente.

Requer que seja encaminhado oficio à Empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, a BS Construções e Serviços EIRELI, CONVOCANDO-A, para no prazo de 15 dias e em Sessão Ordinária, tratar dos seguintes assuntos: Falta de coleta de resíduos das podas das árvores; Atraso no pagamento do salário dos garis; O não pagamento do Vale-Alimentação; e, Demissão injustificada de alguns garis.

Requer que seja encaminhado oficio ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAEE, Sr. José Marcelo da Silva, CONVOCANDO-O, para no prazo de 15 dias e em Sessão Ordinária, falar sobre aumento do valor da taxa de água.

Requer que seja encaminhado oficio convocando o Senhor Josenildo Soares, diretor da ASSUMI, para prestar contas dos recursos públicos recebidos pela referida entidade, no prazo de 15 dias.

Requer que seja instituído pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o auxilio alimentação para o servidores públicos efetivos da Câmara Municipal, nos termos do art. 61 da Lei nº 724/2017, de 01/11/2017.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre novas exigências feitas pela empresa de energia – Enel quando os usuários solicitam novas ligações de energia, em data a ser definida posteriormente.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a criação do Fundo Municipal da Pesca no Município de Icapuí.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a construção de uma rodovia estadual litorânea, iniciando na CE-549 na Comunidade de Redonda, passando pelas Comunidades de Ponta Grossa e Retiro Grande e finalizando na Comunidade de Retirinho, no Município de Aracati, interligando assim o litoral leste e fomentando o turismo da região.

Requer que seja realizada Audiência Pública no dia 31 de agosto de 2023 para debater sobre o sistema de enfrentamento da violência contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Requer que seja encaminhado oficio à Secretaria de Obras convidando o engenheiro Anderson da Silva Pereira para falar sobre as obras construídas e em fase de construção no Município de Icapuí em Sessão Ordinária a ser definida posteriormente.

Requer que seja encaminhado oficio ao Sr. João Alfredo Telles de Melo, Superintendente do IDACE, convidando-o para discutir sobre a regularização de terras no Município de Icapuí, em Sessão Ordinária a ser definida posteriormente.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública na Comunidade de Picos, no dia 07 de novembro, a partir das 16h da tarde para discutir a construção da contenção do mar para essa comunidade.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública na Comunidade de Peroba, para discutir a construção da contenção do mar nessa comunidade, em data a ser definida posteriormente.

Requer que a Câmara Municipal de Icapuí realize com a participação do Sindicato dos Servidores e da Prefeitura Municipal uma Audiência Pública para discussão da situação financeira do Município de Icapuí, a se realizada no dia 06 de dezembro de 2023.

Requer que seja encaminhado ofício convocando o representante legal da empresa de energia ENEL para participar de Sessão Ordinária

Requer que seja encaminhado ofício convocando o Sr. Marcos Jefesson da Costa, Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – ATMI, para em Sessão Ordinária, prestar esclarecimentos sobre os procedimentos realizados no trânsito do Munícipio.

Requer que o Sr. Josenildo Soares de Souza compareça a Casa Legislativa no prazo de 15 dias, para prestação de contas da ASSUME.