Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Marcelo Werley de Sousa, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Franklin de Sousa Cipriano, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2023 - |
Aprovado Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Cláudio Marques de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva e Sidivânio da Cruz Honório |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Biblioteca “Elisiário Pereira da Silva” na sede do Centro Cultural de Quitérias e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher - Disque 180, nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica. - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão | 23/02/2023 - |
Matéria lida Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa única indicando o Atendimento Prioritário em estabelecimentos públicos e privados, localizados no Município de Icapuí e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão | 23/02/2023 - |
Matéria lida Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui “O Dia de João Perdido” No Calendário Oficial do Município de Icapuí e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão | 23/02/2023 - |
Aprovado Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho e João Paulo de Sousa Rebouças |
| 7 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada Audiência Pública com temática de discussão: “Manutenção da Comarca de Justiça no Município de Icapuí”. - Requerimento nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2023 - |
Aprovado Discutido por Sidivânio da Cruz Honório, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Francisco Kleiton Pereira |
| 8 |
Moção de Congratulação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados Votos de Congratulação a Associação de Moradores da Comunidade de Ibicuitaba, através de sua Presidente Nicácia de Sousa Rebouças e de todos que compõem sua Diretoria, pelos relevantes trabalhos desempenhados na região do Distrito de Ibicuitaba. - Moção de Congratulação nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2023 - |
Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças |
| 9 |
Indicação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um novo Hospital para o Município de Icapuí. - Indicação nº 23 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2023 - |
Aprovado Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Diego Costa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Marjorie Félix Lacerda Gomes e Artur Bruno Rebouças de Oliveira |
| 10 |
Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de usina solar para atender toda a demanda do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Icapuí atendido pelo SAAE (Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto). - Indicação nº 24 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2023 - |
Aprovado Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Diego Costa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Marjorie Félix Lacerda Gomes e Artur Bruno Rebouças de Oliveira |
| 11 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba a qual está deteriorada impossibilitando ocorrer eventos como o tradicional Copão de Futebol. - Indicação nº 31 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2023 - |
Aprovado Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Cláudio Roberto de Carvalho e João Paulo de Sousa Rebouças |
| 12 |
Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas José Rodrigues da Silva, Francisco José e Amadeu Firmino, situadas na Comunidade de Vila Nova. - Indicação nº 32 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2023 - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja alugada uma casa de apoio para auxiliar os pacientes do Município de Icapuí na capital Fortaleza. - Indicação nº 33 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2023 - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa de Bolsas estudantis para os universitários do Município de Icapuí. - Indicação nº 34 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2023 - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas reformas, pinturas e climatização da salas de aula dos Centros de Educação Infantis - CEI’s: Maria Helena; José Antero, Alfredo Teodolino, Ângela Maira de Góis, Raimunda Medeiros, Rosa Filomena, Ana Rodrigues, José Cláudio e Francisca Luíza de Jesus. - Indicação nº 35 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2023 - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e instalação de ar condicionados nas salas de aula da Escola Horizonte da Cidadania na Comunidade de Redonda. - Indicação nº 36 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2023 - |
Não há resultado |