Indicação nº 221 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
221
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada queima de fogos de artifícios silenciosos durante a passagem do ano na Praia de Redonda. Vale ressaltar que o uso dos referidos fogos é em cumprimento a Lei Municipal nº 877/2021, que “dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Icapuí e dá outras providências”.
Indexação
Observação