Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a estrada que liga as comunidades de Ponta Grossa e Retiro Grande, a ser realizada no dia 19 de abril de 2023, no Plenário José Borges dos Reis. - Requerimento nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
Aprovado Discutido por Sidivânio da Cruz Honório, Cláudio Marques de Oliveira, Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças, Diego Costa Rebouças e Francisco Hélio Fernandes Rebouças |
| 2 |
Moção de Pesar nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Marques de Oliveira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Dilma de Sousa Cruz, Servidora Pública do Município de Icapuí, moradora da Comunidade de Peixe Gordo, falecida no dia 13 de março de 2023. - Moção de Pesar nº 15 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças e Francisco Hélio Fernandes Rebouças |
| 3 |
Moção de Pesar nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Abidenego Crispim, morador da Comunidade de Redonda, falecido no dia 14 de março de 2023. - Moção de Pesar nº 16 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Sidivânio da Cruz Honório e Normando Nonato da Silva |
| 4 |
Moção de Pesar nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Augusta Maia, moradora da Comunidade de Olho D’Água, falecida no dia 15 de março de 2023. - Moção de Pesar nº 17 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção de Congratulação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Dr. Gilmar da Silva Rebouças, pelos relevantes serviços prestados como médico na UBS Estrela do Mar, na Comunidade de Redonda. - Moção de Congratulação nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Sidivânio da Cruz Honório, Cláudio Roberto de Carvalho e João Paulo de Sousa Rebouças |
| 6 |
Indicação nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização da arena manguezal na Comunidade de Requenguela, pois a mesma está sem funcionar. - Indicação nº 47 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
Aprovado Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças e João Paulo de Sousa Rebouças |
| 7 |
Indicação nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um espaço para feira de usados para que os ambulantes de diversas comunidades tenham a oportunidade de comercializar itens como aparelhos elétricos e eletrônicos, relógios, celulares, motos e carros. - Indicação nº 52 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
Aprovado Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório e Francisco Hélio Fernandes Rebouças |
| 8 |
Indicação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de asfaltamento da rua que liga a Comunidade de Berimbau a Praia da Placa. - Indicação nº 53 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
Aprovado Discutido por Francisco Kleiton Pereira e João Paulo de Sousa Rebouças |
| 9 |
Indicação nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o projeto de urbanização da Praia de Barrinha de Manibú. - Indicação nº 54 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório |
| 10 |
Indicação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implementadas rampas de acessibilidade em todas as repartições públicas (escolas, praças, hospital, CEI’S, UBS’s, e secretarias) para garantir acesso às pessoas que tem dificuldade de mobilidade física. - Indicação nº 55 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
Aprovado Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes |
| 11 |
Indicação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das principais ruas da Comunidade do INCRA e da estrada que dá acesso a Comunidade de Peroba. - Indicação nº 56 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído o tema “Prevenção à Violência Doméstica” com tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Icapuí. - Indicação nº 57 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
Aprovado Discutido por Sidivânio da Cruz Honório, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira e Francisco Hélio Fernandes Rebouças |
| 13 |
Indicação nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer e esportes na Comunidade de Tremembé, visto que há muito tempo a comunidade não dispõe de local apropriado para o lazer e prática de esportes. - Indicação nº 58 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Marques de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e a climatização de toda a Unidade Básica de Saúde Maria Antonieta Brasil Oliveira, na Comunidade de Peixe Gordo. - Indicação nº 59 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação da rua que inicia em frente a residência do Sr. Wilson e termina em frente a residência do cidadão conhecido como Nilton de Chicó, na Comunidade de Ibicuitaba. - Indicação nº 60 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
Não há resultado |