Logo Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 21 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 5, de 14 de agosto de 2025
Ementa:
Altera as Resoluções nº 002/2024 e 001/2025, que dispõem sobre a Escola do Legislativo de Icapuí, no âmbito da Câmara Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 4, de 10 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 3, de 18 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 2, de 05 de junho de 2025
Ementa:
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de março de 2025
Ementa:
Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 3, de 17 de maio de 2024
Ementa:
Concede Licença ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa para tratar de interesse particular.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de abril de 2024
Ementa:
Cria a Escola do Legislativo de Icapuí, no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 1, de 11 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados ao âmbito da Câmara Municipal De Icapuí e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 01 de novembro de 2023
Ementa:
Regulamenta o Capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata da Ouvidoria da Câmara Municipal de Icapuí.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 06 de julho de 2023
Ementa:
Denomina de Ana Carla Silva Biserra, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Icapuí.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 06 de julho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para entrega de notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 16 de março de 2023
Ementa:
Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Icapuí, estado do Ceará, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 4, de 10 de julho de 2025
Resolução nº 1, de 03 de março de 2022
Ementa:
Define data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí para o biênio 2023/2024.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de novembro de 2021
Ementa:
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o Capítulo IV, ao Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 2, de 19 de agosto de 2021
Ementa:
Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 4, de 10 de julho de 2025
Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2021
Ementa:
Regulamenta o Núcleo de Apoio e Assistência ao Consumidor – NAAC, instituído pela Lei Complementar nº 083/2019 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2017
Ementa:
Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 2, de 19 de agosto de 2021
Resolução nº 1, de 17 de março de 2016
Ementa:
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 83, de 28 de agosto de 2019
Resolução nº 1, de 17 de março de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do inciso IV do Parágrafo 2º. do artigo 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 2005
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 3, de 18 de junho de 2025