SAPL - Câmara Municipal de Icapuí

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

41

Ano

1989

Data

13/06/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 43, de 01 de setembro de 1989

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 68, de 03 de dezembro de 1990

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 72, de 12 de abril de 1991

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 124, de 02 de março de 1993

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 146, de 07 de outubro de 1993

Anexos Norma Jurídica