Lei Complementar nº 105, de 13 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
105
Ano
2022
Data
13/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Icapuí para os integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação de Icapuí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 381, de 26 de junho de 2003
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 585, de 26 de novembro de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 752, de 02 de março de 2018
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 90, de 23 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 113, de 11 de julho de 2022
Acrescentado (a) pelo(a)
Lei Complementar nº 116, de 30 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 126, de 13 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica