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IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma no Posto dos Correios da Comunidade de Ibicuitaba.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma pequena reforma na areninha da Comunidade de Quitérias.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o IPTU Mulher, diminuindo em 30% a alíquota do IPTU para propriedades registradas em nome de mulheres.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Maria do Socorro de Melo
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa Mulher de Negócios, visando diminuir os impostos, licenças e alvarás para negócios de propriedade feminina.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Maria do Socorro de Melo
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Aniceto na Comunidade de Melancias de Cima.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção urgente de um novo poço na Comunidade de Melancias de Baixo.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade do CVTP, contendo: parque infantil com brinquedos adequados, piso emborrachado ou areia para garantir a segurança das crianças, área de convivência com bancos e iluminação para conforto dos pais e responsáveis, paisagismo, arborização e infraestrutura adequada.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma estrutural do calçamento da Vila de Cima, na Praia de Quitérias para o escoamento da água da chuva, uma vez que a comunidade está prejudicada.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Unidade Básica de Saúde Maria Antonieta Brasil, na Comunidade de Peixe Gordo.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Conselho Municipal da Mulher.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Erika Costa da Silva
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Maria do Socorro de Melo
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de revitalização da gruta de Icapuí e a criação de uma área de lazer na Vila Jardim Paraíso, ao lado da gruta, visando proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar para os moradores, especialmente crianças, adolescentes e idosos da região.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  José Romário Souza da Silva
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada equipe para mapeamento municipal da iluminação pública e que sejam realizadas atividades no período noturno, de modo que possam identificar trechos sem iluminação em todo o Município de Icapuí.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Maria do Socorro de Melo
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas providências necessárias para a pavimentação das ruas da Comunidade de Vila Nova, garantindo melhores condições de infraestrutura e mobilidade para a população.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
José Romário Souza da Silva
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a abertura da rua do morro, na Comunidade de Melancias de Baixo.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias dos espaços dos portos da salina, onde passou a ser um local de lazer e pesca, colocando iluminação, bancos, chuveiro, churrasqueira, lixeira para serem compartilhados pelos frequentadores do espaço, tornando assim um local agradável aos munícipes, visitantes e turistas e ao mesmo tempo para zelar o meio ambiente.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Plano Diretor.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da escadaria de Azarias, localizada na gruta, bem como a revitalização completa da iluminação do local.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  José Romário Souza da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Lacerda, localizada no Corredor de Tremembé.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Maria do Socorro de Melo
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada, com urgência, a manutenção dos refletores e de todo o corredor de acesso à quadra de esportes da Comunidade de Peroba, visando a realização do evento Papangus Peroba, a ser realizado no dia 19 de abril de 2025.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma estrutural do Centro Cultural de Quitérias, que se encontra em situação emergencial de reparo.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e reforma da Praça da Liberdade, pois se encontra abandonada.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Erika Costa da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um abrigo (coberta) para as crianças das duas vilas de Olho D’água esperarem o ônibus escolar. Atualmente, as crianças tem que ir para a CE para pegar o transporte e ficam expostas ao sol, e quando chove piora mais a situação. E que outras comunidades que enfrentam o mesmo problema que sejam contempladas também.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na Rua Alfredo Teodolino, próximo à residência de Branco, localizada na Comunidade de Tremembé, onde tem várias casas e os moradores sofrem com o difícil acesso.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Maria do Socorro de Melo
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine que a Empresa Rota do Sol disponibilize um novo veículo para fazer uma rota de manutenção da iluminação pública na Comunidade de Manibu, nas proximidades da divisa com Tibau-RN, próximo a Vila dos Enfermeiros, fazendo a instalação ou troca de lâmpadas ou outros serviços para proporcionar este serviço tão importante para população da região.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido do autor.
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma no prédio onde funcionava a creche na Comunidade do Gravié, transformando-a em uma Unidade Básica de Saúde – UBS. Esta ação é de fundamental importância para atender as necessidades de saúde dos moradores da região.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
Erika Costa da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ofertado treinamento parental aos pais de crianças neurodivergentes, uma abordagem que ajuda os pais a lidar com o comportamento dos filhos, desenvolvendo habilidades e estratégias.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados parquinhos adaptados com brinquedos acessíveis, pisos táteis e áreas sensoriais (com cores, sons, texturas suaves) para crianças neurodivergentes e PCDs, com o objetivo de garantir o direito ao lazer com dignidade e acolhimento, combatendo o isolamento infantil.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
Erika Costa da Silva
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam contratados monitores de esportes nas escolinhas para crianças neurodivergentes.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja firmado termo de convênio entre a Prefeitura e a Associação das Mães e Amigos dos Autistas e Outras Deficiências de Icapuí – AMAAI.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Erika Costa da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a disponibilização de um profissional de enfermagem para atuar nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com foco no atendimento às crianças neurodivergentes.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  José Romário Souza da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam contratados monitores de transportes nos ônibus que transportam PCD.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Maria do Socorro de Melo
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reduzida a carga horária para os pais de PCD que são servidores concursados do Município de Icapuí.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído o Programa Bolsa “Talento Neurodivergente” destinado ao incentivo de jovens neurodivergentes com habilidades específicas.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada a areia da Comunidade de Tremembé.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado um calendário anual de esportes, indicando as programações, datas e eventos a serem realizados durante os meses.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja formada/contratada mais uma equipe para realizar a manutenção da iluminação pública no município, visto que somente uma equipe não supre a demanda existente.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
José Romário Souza da Silva
Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizada a construção de um muro de contenção ao longo da costa da Comunidade de Quitérias, com o objetivo de barrar o avanço da maré e prevenir o processo de erosão.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça na Vila do Cruzeiro, na Comunidade de Olho D’água, no terreno que pertence a associação, ao lado do prédio da associação.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Quadra de Esportes Elias Carneiro de Freitas, na Comunidade de Cajuais, incluindo limpeza geral, pintura interna, pintura externa, melhorias da iluminação, ações essas que contribuem para a valorização do esporte e incentivo às práticas saudáveis para a população.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  José Romário Souza da Silva
Erika Costa da Silva
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a terraplanagem do campo de futebol da Comunidade de Morro Pintado, para melhorar o espaço para os jovens praticarem atividades esportivas.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Maria do Socorro de Melo
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam contratados monitores de esportes para cada modalidade esportiva.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um mutirão de limpeza e organização das ruas das comunidades próximas à divisa e na orla da Praia do Ceará.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
Maria do Socorro de Melo
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa Farmácia Itinerante, com entrega domiciliar periódica de medicamentos de uso contínuo para idosos e pessoas com deficiências.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Claúdio Lucas Alves Rebouças
Erika Costa da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluída no plano de obras e serviços da Prefeitura de Icapuí a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso, visando à melhoria da infraestrutura urbana, mobilidade e qualidade de vida dos moradores. Justifica-se a presente indicação pela necessidade urgente de melhorar o tráfego local, promovendo maior dignidade e segurança para os residentes da referida comunidade. Esta Indicação visa atender ao pedido dos moradores, que há tempos aguardam por melhorias na infraestrutura básica de sua comunidade.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Erika Costa da Silva
Gleilson Rebouças da Silva
José Romário Souza da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de rua para ligar a Praia do Ceará ao Corredor de Manibu.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Francisco Teotônio da Comunidade de Morro Pintado.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma completa da quadra esportiva da Comunidade de Retiro Grande com as seguintes melhorias: instalação de traves novas, pinturas da quadra com demarcação, instalação de sistema de iluminação eficiente e noturna e construção de arquibancada.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  José Romário Souza da Silva
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reformada a quadra de esportes Teodolino Damasceno na Comunidade de Tremembé, pois é um importante espaço para os populares daquela comunidade, principalmente que não tem espaço para a prática de esportes.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Maria do Socorro de Melo
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada da poda de árvores acumuladas na Comunidade de Ponta Grossa.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomdas as devidas providências para solucionar a problemática causada por um bueiro localizado na Comunidade de Ibicuitaba, próximo à residência de Vavaldo.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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