Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescente-se o artigo 6º ao Projeto de Lei Complementar Nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças e João Paulo de Sousa Rebouças. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municipio de Icapuí com seu Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Claúdio Lucas Alves Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório. |
| 3 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescente-se o parágrafo único ao artigo 12 do Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças e João Paulo de Sousa Rebouças. |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e manutenção de Polo de Apoio e Presencial de Educação à Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, no Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna de Utilidade Pública a Associação das Mães e Amigos dos Autistas e Outras Deficiências de Icapuí, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Claúdio Lucas Alves Rebouças e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
| 7 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Gleilson Rebouças da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da “Rua Hermes Deodato Rebouças” na Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Gleilson Rebouças da Silva e João Paulo de Sousa Rebouças. |
| 8 |
Moção de Pesar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Gleilson Rebouças da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco José Rebouças Maia (irmão Francisco), morador da Comunidade de Melancias de Baixo, nascido em 19 de fevereiro de 1956 e falecido em 23 de maio de 2025. - - |
Aprovado Discutido por Gleilson Rebouças da Silva. |
| 9 |
Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Gleilson Rebouças da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomdas as devidas providências para solucionar a problemática causada por um bueiro localizado na Comunidade de Ibicuitaba, próximo à residência de Vavaldo. - - |
Aprovado Discutido por Gleilson Rebouças da Silva e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
| 10 |
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização da praça da Ladeira de Ramir, na Serra de Cajuais. - - |
Aprovado Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças e João Paulo de Sousa Rebouças. |