Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição da “Comenda ao Mérito Mulheres Empreendedoras”, no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de exigência de tempo de inscrição em conselhos municipais como critério para participação em editais de fomento da Prefeitura Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Luiz Targino da Silva”, na Vila Jardim Paraíso e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí a Quadrilha Junina Canoa Veloz e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a abertura da rua do morro, na Comunidade de Melancias de Baixo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias dos espaços dos portos da salina, onde passou a ser um local de lazer e pesca, colocando iluminação, bancos, chuveiro, churrasqueira, lixeira para serem compartilhados pelos frequentadores do espaço, tornando assim um local agradável aos munícipes, visitantes e turistas e ao mesmo tempo para zelar o meio ambiente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Plano Diretor.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da escadaria de Azarias, localizada na gruta, bem como a revitalização completa da iluminação do local.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Lacerda, localizada no Corredor de Tremembé.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada, com urgência, a manutenção dos refletores e de todo o corredor de acesso à quadra de esportes da Comunidade de Peroba, visando a realização do evento Papangus Peroba, a ser realizado no dia 19 de abril de 2025.