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IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua em frente o Farol.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Victor Sousa Rebouças
Erika Costa da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de futebol de areia no Campo de Cidrão, na Serra de Cajuais e que seja dada continuidade ao calçamento.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Parurau e da Rua Alfredo.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Romário Souza da Silva
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Romário Souza da Silva
Gleilson Rebouças da Silva
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa de estágio em espaços culturais para alunos de escolas públicas estaduais do Município de Icapuí.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas placas de identificação nas ruas, logradouros e prédios públicos do Município de Icapuí.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Erika Costa da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados dessalinizadores em cada comunidade do Município de Icapuí.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retomadas as obras de reforma da Praça do Salgadinho 2.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
Claúdio Lucas Alves Rebouças
José Romário Souza da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de novas ruas nas Comunidades de Melancias de Baixo, Melancias de Cima, Peixe Gordo e Manibu.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
José Romário Souza da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído uma área de esporte e lazer na Comunidade de Morro Pintado.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfaltamento da Comunidade de Ibicuitaba.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua do Campo, em Serra de Morro Pintado, onde os próprios moradores se sentem prejudicados com o acesso ruim, principalmente em períodos chuvosos; e que seja realizada a limpeza e instalação da iluminação pública na referida rua.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maria do Socorro de Melo
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado, junto à Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, o calendário municipal de podas de árvores e recolhimento de resíduos nas Comunidades do Município de Icapuí.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maria do Socorro de Melo
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concedido apoio financeiro e logístico para a realização do “Perobão”, importante campeonato de futebol, que acontece anualmente na Praia de Peroba.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Normando Nonato da Silva
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos e trocas das luminárias da Ladeira da Praia de Peroba, tendo em vista que o local está sem iluminação, causando vários transtornos à população.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de futebol na Comunidade de Barrinha.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública do Corredor de Requenguela.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Casa do Atleta, no Município de Fortaleza, para atender as demandas dos desportistas do Município de Icapuí.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma casa de apoio para a mulher, visando oferecer acolhimento e assistência às que necessitam.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Erika Costa da Silva
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre na Comunidade de Peixe Gordo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço esportivo na Comunidade de Manibu.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma estrutural na Escola de Ensino Fundamental Professora Carlota Tavares de Holanda, na Comunidade de Ibicuitaba.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma área de lazer na Comunidade de Salgadinho 2, para ser um espaço de bem-estar e lazer para os moradores.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Romário Souza da Silva
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que construídos pontos de apoio aos pescadores, com áreas cobertas e a instalação de torneiras de água potável no Porto da Barra Grande, para garantir que os mesmos tenham acesso à agua potável para abastecer as embarcações.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maria do Socorro de Melo
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados refletores na Praia de Melancias de Baixo para trazer segurança e lazer aos moradores.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maria do Socorro de Melo
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Vila Nova.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova a extensão do Projeto Mulheres em Ação para outras Comunidades de Icapuí.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implementação de fornecimento de alimentação aos servidores da segurança pública que desempenham suas funções no âmbito do Município de Icapuí, especialmente aqueles que atuam em plantões, patrulhamentos e serviços operacionais.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados contêineres para coleta de lixo nas diversas comunidades do Município de Icapuí.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer na Comunidade de Melancias de Baixo.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado o letreiro “Ibicuitaba” em frente ao casarão, pois é um ponto turístico e histórico na comunidade, onde muitos turistas param para fotografar, portanto a identificação agregará ao comércio local.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um memorial de Gilberto Calungueiro na Comunidade de Ibicuitaba.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Rede de Acolhimento das Mães Atípicas do Município, de modo que sejam acolhidas e orientadas por equipe multidisciplinar no acesso à informação sobre serviços públicos e encaminhamentos.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Maria do Socorro de Melo
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Edital de Apoio aos festejos juninos na cidade de Icapuí voltado a associações e coletivos culturais, promovendo a cultura local e o desenvolvimento do turismo.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a abertura da rua próxima a residência do Sr. Aluízio de Rosa, chegando também na CE-261, na Comunidade de Ibicuitaba.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação do cemitério da Comunidade de Melancias de Cima.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua conhecida como Vicente Caraoi.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Gleilson Rebouças da Silva
José Romário Souza da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço ecumênico no cemitério da Comunidade de Ibicuitaba, para a realização de cerimônias fúnebres, velórios e despedidas de entes queridos.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja restabelecido o serviço de carteiro dos Correios nas Comunidades de Ibicuitaba e Manibu.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INndica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade à pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  José Romário Souza da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retirado o lixão da Vila Jardim Paraíso, pois tem ocorrido muitos incêndios, trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  José Romário Souza da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada a iluminação pública no Corredor da Praia de Tremembé, visto que vários trechos do referido corredor ficam sem iluminação no período noturno aumentando o risco de acidentes.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Maria do Socorro de Melo
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja aberta uma nova rua por trás da Escola Mizinha até o Corredor de Rael, criando uma alternativa para desafogar o fluxo de trânsito.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas parcerias junto ao Governo do Estado, com o intuito de angariar recursos a serem destinados para a manutenção da passarela da Estação Ambiental Mangue Pequeno, na Praia de Requenguela.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
José Romário Souza da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma estrutura adequada para a caixa d’água do Pé da Serra, visto que a estrutura está comprometida, podendo ocasionar a sua queda.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do bueiro da Serra de Cajuais, visto que já é uma demanda antiga da comunidade e atrapalha a passagem de carros e pedestres em dias de chuva.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalado um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS infantil no Município de Icapuí.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Erika Costa da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da Câmara que sejam contratados profissionais de libras para as sessões e eventos realizados pelo Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Icapuí.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Erika Costa da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original