Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí. - - |
Matéria lida Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva e Erika Costa da Silva. |
| 2 |
Requer que seja realizada Audiência Pública para a discussão da alteração do Regimento Interno do Poder Legislativo de Icapuí, a ser realizada no dia 18 de março de 2025, no Plenário José Borges dos Reis. - - |
Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira e Normando Nonato da Silva. |
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| 3 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada Audiência Pública para a discussão sobre o avanço da maré na região costeira de Ponta Grossa, a ser realizada no dia 15 de abril de 2025, às 09 horas, no Plenário José Borges dos Reis. - - |
Aprovado Discutido por Sidivânio da Cruz Honório. |
| 4 |
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Erika Costa da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma casa de apoio para a mulher, visando oferecer acolhimento e assistência às que necessitam. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Erika Costa da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Gleilson Rebouças da Silva e Claúdio Lucas Alves Rebouças. |
| 5 |
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Edital de Apoio aos festejos juninos na cidade de Icapuí voltado a associações e coletivos culturais, promovendo a cultura local e o desenvolvimento do turismo. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças e João Paulo de Sousa Rebouças. |
| 6 |
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a abertura da rua próxima a residência do Sr. Aluízio de Rosa, chegando também na CE-261, na Comunidade de Ibicuitaba. - - |
Aprovado Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
| 7 |
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Gleilson Rebouças da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação do cemitério da Comunidade de Melancias de Cima. - - |
Aprovado Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, Erika Costa da Silva e João Paulo de Sousa Rebouças. |
| 8 |
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Gleilson Rebouças da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua conhecida como Vicente Caraoi. - - |
Aprovado Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, Erika Costa da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças e José Romário Souza da Silva. |
| 9 |
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço ecumênico no cemitério da Comunidade de Ibicuitaba, para a realização de cerimônias fúnebres, velórios e despedidas de entes queridos. - - |
Aprovado Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Gleilson Rebouças da Silva. |
| 10 |
Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja restabelecido o serviço de carteiro dos Correios nas Comunidades de Ibicuitaba e Manibu. - - |
Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva e Claúdio Lucas Alves Rebouças. |
| 11 |
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: José Romário Souza da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INndica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade à pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por José Romário Souza da Silva. |
| 12 |
Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: José Romário Souza da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retirado o lixão da Vila Jardim Paraíso, pois tem ocorrido muitos incêndios, trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno. - - |
Aprovado Discutido por José Romário Souza da Silva. |
| 13 |
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Socorro de Melo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada a iluminação pública no Corredor da Praia de Tremembé, visto que vários trechos do referido corredor ficam sem iluminação no período noturno aumentando o risco de acidentes. - - |
Aprovado Discutido por Maria do Socorro de Melo, Claúdio Lucas Alves Rebouças e Gleilson Rebouças da Silva. |
| 14 |
Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja aberta uma nova rua por trás da Escola Mizinha até o Corredor de Rael, criando uma alternativa para desafogar o fluxo de trânsito. - - |
Aprovado Discutido por Normando Nonato da Silva. |
| 15 |
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas parcerias junto ao Governo do Estado, com o intuito de angariar recursos a serem destinados para a manutenção da passarela da Estação Ambiental Mangue Pequeno, na Praia de Requenguela. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Sidivânio da Cruz Honório, Erika Costa da Silva, José Romário Souza da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças e Claúdio Lucas Alves Rebouças. |
| 16 |
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Sidivânio da Cruz Honório. |
| 17 |
Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma estrutura adequada para a caixa d’água do Pé da Serra, visto que a estrutura está comprometida, podendo ocasionar a sua queda. - - |
Aprovado Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças. |
| 18 |
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do bueiro da Serra de Cajuais, visto que já é uma demanda antiga da comunidade e atrapalha a passagem de carros e pedestres em dias de chuva. - - |
Aprovado Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças. |