Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisca Rebouças” na Praia de Quitérias e dá outras providências. - - |
Aprovado Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças. |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gleilson Rebouças da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisco Oliveira de Carvalho” na Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Gleilson Rebouças da Silva. |
| 3 |
Moção de Pesar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha Raimunda Braga, moradora da Praia de Redonda, nascida em 20 de setembro de 1956 e falecida em 27 de fevereiro de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Normando Nonato da Silva e Sidivânio da Cruz Honório. |
| 4 |
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implementação de fornecimento de alimentação aos servidores da segurança pública que desempenham suas funções no âmbito do Município de Icapuí, especialmente aqueles que atuam em plantões, patrulhamentos e serviços operacionais. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças. |
| 5 |
Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Gleilson Rebouças da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados contêineres para coleta de lixo nas diversas comunidades do Município de Icapuí. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, Maria do Socorro de Melo, Erika Costa da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Thiago Victor Sousa Rebouças e João Paulo de Sousa Rebouças. |
| 6 |
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Gleilson Rebouças da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer na Comunidade de Melancias de Baixo. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, Maria do Socorro de Melo, Erika Costa da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Thiago Victor Sousa Rebouças e João Paulo de Sousa Rebouças. |
| 7 |
Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado o letreiro “Ibicuitaba” em frente ao casarão, pois é um ponto turístico e histórico na comunidade, onde muitos turistas param para fotografar, portanto a identificação agregará ao comércio local. - - |
Aprovado Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Erika Costa da Silva e João Paulo de Sousa Rebouças. |
| 8 |
Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um memorial de Gilberto Calungueiro na Comunidade de Ibicuitaba. - - |
Aprovado Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Erika Costa da Silva e João Paulo de Sousa Rebouças. |
| 9 |
Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Socorro de Melo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Rede de Acolhimento das Mães Atípicas do Município, de modo que sejam acolhidas e orientadas por equipe multidisciplinar no acesso à informação sobre serviços públicos e encaminhamentos. - - |
Aprovado Discutido por Maria do Socorro de Melo, Claúdio Lucas Alves Rebouça, João Paulo de Sousa Rebouças e Erika Costa da Silva. |