Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 854/2021, de 23 de março de 2021, que trata da autorização para a câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí o Campeonato Municipal de Futebol de Areia “Peladão”.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Desenvolvimento para Pessoas Neurodivergentes – CENDI LUIZ GUSTAVO FÉLIX TEIXEIRA.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Sílvio Francisco de Paula, pai do ex- Vereador, Secretário do PT e Secretário Municipal, Sr. Francisco Eurivan de Paula, falecido em 15 de fevereiro de 2025, aos 74 anos.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Parurau e da Rua Alfredo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa de estágio em espaços culturais para alunos de escolas públicas estaduais do Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas placas de identificação nas ruas, logradouros e prédios públicos do Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados dessalinizadores em cada comunidade do Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retomadas as obras de reforma da Praça do Salgadinho 2.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de novas ruas nas Comunidades de Melancias de Baixo, Melancias de Cima, Peixe Gordo e Manibu.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído uma área de esporte e lazer na Comunidade de Morro Pintado.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfaltamento da Comunidade de Ibicuitaba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua do Campo, em Serra de Morro Pintado, onde os próprios moradores se sentem prejudicados com o acesso ruim, principalmente em períodos chuvosos; e que seja realizada a limpeza e instalação da iluminação pública na referida rua.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado, junto à Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, o calendário municipal de podas de árvores e recolhimento de resíduos nas Comunidades do Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concedido apoio financeiro e logístico para a realização do “Perobão”, importante campeonato de futebol, que acontece anualmente na Praia de Peroba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos e trocas das luminárias da Ladeira da Praia de Peroba, tendo em vista que o local está sem iluminação, causando vários transtornos à população.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de futebol na Comunidade de Barrinha.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública do Corredor de Requenguela.