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MOÇ 13/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Zuleide de Carvalho, nascida em 07 de agosto de 1943 e falecida em 09 de abril de 2025.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇ 14/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Rodrigues da Rocha, conhecido como Chico Canuto, morador da Comunidade de Ibicuitaba, falecido em 15 de abril de 2025.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇ 15/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luzimar Marques da Silva, nascida em 22 de julho de 1948 e falecida em 14 de abril de 2025.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇ 16/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Helena Marques de Oliveira, moradora da Comunidade de Melancias de Cima, falecida em 06 de maio de 2025.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 17/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Augusto Nogueira, pai da Servidora Naiara, nascido em 15 de setembro de 1940 e falecido em 07 de maio de 2025.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Normando Nonato da Silva
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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MOÇ 18/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Guilherme Pereira da Silva, morador da Comunidade de Barreiras, nascido em 10 de fevereiro de 1927 e falecido em 15 de maio de 2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Erika Costa da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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MOÇ 19/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Barbosa de Freitas, conhecida como Dona Lica, moradora da Comunidade de Peroba, nascida em 24 de julho de 1930 e falecida em 20 de maio de 2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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MOÇ 20/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco José Rebouças Maia (irmão Francisco), morador da Comunidade de Melancias de Baixo, nascido em 19 de fevereiro de 1956 e falecido em 23 de maio de 2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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MOÇ 21/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Rodrigo Barreto de Oliveira, nascido em 10 de fevereiro de 1994 e falecido em 03 de junho de 2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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MOÇ 22/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Ferreira da Costa, nascida em 15 de janeiro de 1949 e falecida em 07 de junho de 2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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MOÇ 23/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares e amigos do Sr. Zudivan Rebouças, falecido em 15 de junho de 2025.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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MOÇ 24/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares e amigos da Sra. Antônia Coelho da Costa, nascida em 23 de setembro de 1955 e falecida em 12 de junho de 2025.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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MOÇ 25/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José de Sousa Rebouças, nascido em 07 de novembro de 1942 e falecido em 12 de agosto de 2025.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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MOÇ 26/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Expedito José da Costa, morador da Comunidade de Barreiras, nascido em 12 de março de 1938 e falecido em 15 de agosto de 2025.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
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MOÇ 27/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Zilene Rebouças Pereira, nascida em 02 de abril de 1945 e falecida em 21 de setembro de 2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Francisco Eurivan de Paula
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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MOÇ 28/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Edson da Costa, nascido em 07 de março de 1962 e falecido em 28 de setembro de 2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Erika Costa da Silva
Francisco Eurivan de Paula
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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MOÇ 29/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Souza Oliveira, conhecida como Carla, moradora da Comunidade de Serra dos Cajuais.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
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MOÇ 30/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Carmosi de Melo, nascida em 31 de maio de 1957 e falecida em 01 de dezembro de 2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Erika Costa da Silva
Francisco Eurivan de Paula
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
José Romário Souza da Silva
João Paulo de Sousa Rebouças
Maria do Socorro de Melo
Normando Nonato da Silva
Sidivânio da Cruz Honório
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 1/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Evilásio Martins da Silva, verdadeiro mestre da carpintaria naval, seus ensinamentos e dedicação não apenas melhoraram as habilidades de muitos, mas também preservaram uma tradição rica e essencial para nossa cultura. Através de sua paciência e conhecimento, ele inspirou nossos jovens a se interessarem pela arte da carpintaria, promovendo o aprendizado e a valorização das práticas artesanais em nossa comunidade.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças
Erika Costa da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 2/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Orquestra de Sopros de Icapuí, pela passagem de seus 28 anos de existência e relevantes serviços prestados à cultura e à música do município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇÃO 3/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Dr. Antônio Gilcifran Fernandes Freitas Júnior, pelos relevantes serviços prestados como médico da Unidade Básica de Saúde – UBS da Comunidade de Peixe Gordo, principalmente pela atenção que tem dado aos moradores daquela comunidade.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇÃO 4/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Associação Caiçara de Promoção Humana pelos seus 25 anos de atuação no Município de Icapuí.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 5/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam Consignados Votos de Congratulação à 5ª Companhia do 2º Batalhão de Bombeiros Militar da Cidade de Aracati pelos relevantes serviços prestados, destacando-se pelo compromisso, bravura e dedicação no exercício de suas funções em prol da segurança e proteção da população.
Em Icapuí, os focos de incêndio florestal vêm representando uma séria ameaça à biodiverdsidade, aos assentamentos rurais e à população local. Nessas circusntâncias críticas, o Corpo de Bombeiros tem se feito presente de maneira rápida e eficaz, controlando as chamas, minimizandos danos, e muitas vezes colocando em risco a própria integridade física de seus agentes para garantir a segurança de todos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 6/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam Consignados Votos de Congratulação a Seleção Sub-21 de Icapuí, que fez a melhor campanha da história de Icapuí nos jogos do vale ficando em terceiro lugar.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MA 1/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Felipe Augusto da Silva por sua brilhante carreira militar.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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MR 1/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: Que sejam apresentada Moção de Repúdio aos Fiscais do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, pela abordagem violenta aos pescadores na Praia de Quitérias, ocorrida em 08 de abril de 2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Erika Costa da Silva
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Gleilson Rebouças da Silva
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
José Romário Souza da Silva
João Paulo de Sousa Rebouças
Maria do Socorro de Melo
Normando Nonato da Silva
Sidivânio da Cruz Honório
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública do trecho que liga as comunidades de Quitérias e Ibicuitaba (corredor).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
José Romário Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um espaço de recreação na Comunidade de Olho D’água.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Erika Costa da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de rua na comunidade de Cajuais que dá início no Corredor de Erialdo, indo até a Rua Chico Félix.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Erika Costa da Silva
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita um novo Centro de Educação Infantil - CEI na Comunidade de Mutamba.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Erika Costa da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ligada a rede de água para o abastecimento da Comunidade do Gravier de Cima, tendo em vista que é preciso somente que o SAAE coloque a bomba, pois o encanamento da rede já está pronto.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja recuperada a iluminação da parte da região de cima da praia, na comunidade de Quitérias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do Corredor de Melancias de Baixo que dá acesso à Praia de Melancias. Esta ação é essencial para atender às necessidades da comunidade e promover melhorias significativas em sua infraestrutura.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita capeamento asfáltico nas ruas das Comunidades de Ibicuitaba, Melancias de Baixo, Melancias de Cima e Manibu, atendendo assim às necessidades dos moradores e promovendo a infraestrutura local.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gleilson Rebouças da Silva
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura do corredor que liga a Comunidade de Olho d’agua à Comunidade de Quitérias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a interligação da Vila da Palha com a Vila do Cruzeiro na Comunidade de Olho D’água, como também uma área de lazer e esporte para esta comunidade.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluído o projeto de lei que cria o Plano Municipal de Cultura de Icapuí.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o serviço de transporte de saúde especial para pacientes que precisam realizar tratamentos de saúde em outro município, e devido ao estado de saúde debilitado, não possam utilizar o transporte coletivo. O serviço de transporte de saúde especial também deverá ser extensivo aos familiares do paciente.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria do Socorro de Melo
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizados reparos na iluminação pública nas Comunidades de Tremembé e Morro Pintado.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria do Socorro de Melo
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua que ligará as comunidades de Cajuais e Requenguela.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do hospital municipal, a retomada dos internamentos e a reabertura da maternidade.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Romário Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Evilásio Bessa, localizada entre as Vilas Paraíso e Chico Dantas no loteamento novo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Romário Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na região de baixo e Pompeus, na Praia de Quitérias.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos pontos de ônibus para os estudantes aguardarem o transporte público com segurança e conforto.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Acolhimento e Tratamento de Animais no Município de Icapuí. Este centro será fundamental para tratar e abrigar animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de um corredor ligando a Comunidade de Melancias de Baixo à Praia de Tremembé.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer e esportes na Comunidade de Ibicuitaba.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer e esportes na Comunidade de Tremembé.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja modernizada a orla da Praia de Tremembé, com a restauração das barracas e construção do calçadão da Barraca de Geó até a Barraca de Lucélio.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria do Socorro de Melo
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indicaao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública no trecho que liga Melancias a Morro Pintado e que sejam colocadas lâmpadas novas no percurso de Morro Pintado a Ibicuitaba.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria do Socorro de Melo
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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