Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de espaços reservados em eventos culturais, esportivos e de entretenimento para pessoas com deficiência no Município de Icapuí/CE, e dá outras providências.

Institui o Espaço de Integração Sensorial no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, com o objetivo de promover a inclusão, o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas com deficiência, transtornos sensoriais e outras condições específicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras em locais de realização de festas, eventos e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Poder Público Municipal.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Damião de Alberto (Damião Rodrigues da Silva)” na Comunidade de Cajuais e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Iraci Medeiros Lucas”, na Comunidade de Berimbau e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Carlos Eduardo Pereira (Cadin), na Comunidade de Vila Nova, e dá outras providências.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Rodrigo Barreto de Oliveira, nascido em 10 de fevereiro de 1994 e falecido em 03 de junho de 2025.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Ferreira da Costa, nascida em 15 de janeiro de 1949 e falecida em 07 de junho de 2025.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua José Tertuliano Filho (Dedé de Mariá) na Vila Jardim Paraíso. A pavimentação da referida rua proporcionará mais dignidade, segurança e qualidade de vida para todos os residentes e usuários da via, além de representar um importante investimento em infraestrutura.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a extensão da rede de iluminação pública na CE-261, na Comunidade de Peixe Gordo até a Comunidade de Manibu.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ativada a energia elétrica da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba, onde acontecerá o 11º Arraiá do Areal, feira de produtores e empreendedores de Ibicuitaba e região e também por ser o local onde são realizados os ensaios.