Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Icapuí para o Estado do Ceará.

Dispõe sobre repasse à Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/00001-39, e dá outras providências.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Casa de Cultura Cores da Vida, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, a partir das 9h, no Plenário José Borges dos Reis.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Adriana Raquel dos Santos Arruda, nascida em 01 de outubro de 1991 e falecida em 1º de fevereiro de 2025.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Rita Francisca da Costa, avó do ex-vereador Diego Costa Rebouças, nascida em 23 de maio de 1935 e falecida em 02 de fevereiro de 2025.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública do trecho que liga as comunidades de Quitérias e Ibicuitaba (corredor).

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um espaço de recreação na Comunidade de Olho D’água.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de rua na comunidade de Cajuais que dá início no Corredor de Erialdo, indo até a Rua Chico Félix.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita um novo Centro de Educação Infantil - CEI na Comunidade de Mutamba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ligada a rede de água para o abastecimento da Comunidade do Gravier de Cima, tendo em vista que é preciso somente que o SAAE coloque a bomba, pois o encanamento da rede já está pronto.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja recuperada a iluminação da parte da região de cima da praia, na comunidade de Quitérias.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do Corredor de Melancias de Baixo que dá acesso à Praia de Melancias. Esta ação é essencial para atender às necessidades da comunidade e promover melhorias significativas em sua infraestrutura.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita capeamento asfáltico nas ruas das Comunidades de Ibicuitaba, Melancias de Baixo, Melancias de Cima e Manibu, atendendo assim às necessidades dos moradores e promovendo a infraestrutura local.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura do corredor que liga a Comunidade de Olho d’agua à Comunidade de Quitérias.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a interligação da Vila da Palha com a Vila do Cruzeiro na Comunidade de Olho D’água, como também uma área de lazer e esporte para esta comunidade.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluído o projeto de lei que cria o Plano Municipal de Cultura de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o serviço de transporte de saúde especial para pacientes que precisam realizar tratamentos de saúde em outro município, e devido ao estado de saúde debilitado, não possam utilizar o transporte coletivo. O serviço de transporte de saúde especial também deverá ser extensivo aos familiares do paciente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizados reparos na iluminação pública nas Comunidades de Tremembé e Morro Pintado.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua que ligará as comunidades de Cajuais e Requenguela.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do hospital municipal, a retomada dos internamentos e a reabertura da maternidade.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Evilásio Bessa, localizada entre as Vilas Paraíso e Chico Dantas no loteamento novo.