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MOÇ 61/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco José do Nascimento, morador da Comunidade de Cajuais conhecido popularmente como “Chico de Porroia”, falecido no dia 02 de dezembro de 2023.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇ 62/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Assis da Costa, nascido no dia 21 de junho de 1941 e falecido no dia 03 de dezembro de 2023.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇ 63/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Alsenira Ferreira, nascida em 06 de maio de 1951 e falecida no dia 28 de novembro de 2023.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇ 64/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sra. Maria Laurita Rodrigues, nascida em 24 de agosto de 1954 e falecida no dia 25 de novembro de 2023.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇ 65/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Igor Vinicio Gomes de Souza, nascido em 12 de junho de 1993 e falecido no dia 11 de dezembro de 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Cláudio Marques de Oliveira
Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Francisco Kleiton Pereira
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Normando Nonato da Silva
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇ 66/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco de Assis da Cruz, conhecido como Seu Assis, avô do Vereador Sidivânio, falecido no dia 12 de dezembro de 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Cláudio Marques de Oliveira
Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Francisco Kleiton Pereira
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Normando Nonato da Silva
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 67/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Cirino da Silva, conhecido como Seu Chico de Quinca, nascido em 19 de março de 1929 e falecido no dia 13 de dezembro de 2023, aos 94 anos de idade.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 68/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Leidimar dos Santos, conhecido como Leidinho, morador da Comunidade de Barreiras e falecido no dia 14 de dezembro de 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇÃO 1/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação a Associação de Moradores da Comunidade de Ibicuitaba, através de sua Presidente Nicácia de Sousa Rebouças e de todos que compõem sua Diretoria, pelos relevantes trabalhos desempenhados na região do Distrito de Ibicuitaba.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 2/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao servidor Hadeilton Félix, preparador físico da seleção feminina de futsal, e para as meninas do time de futsal Biodivas por suas atuações na promoção e desenvolvimento do futsal feminino.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇÃO 3/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação a Senhora Maria Francisca Valente Barbosa, mais conhecida como Maria de Mauro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação do Município de Icapuí.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇÃO 4/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao servidor Nilton César Alcântara de Oliveira, por seus relevantes serviços prestados no esporte na região de cima.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 5/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação a Sra. Sandra Maria Alexandre de Sousa e ao Sr. Antônio Carlos Reinaldo, por seus relevantes serviços prestados na Educação do Município de Icapuí.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 6/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Dr. Gilmar da Silva Rebouças, pelos relevantes serviços prestados como médico na UBS Estrela do Mar, na Comunidade de Redonda.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇÃO 7/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao profissional enfermeiro Raimundo Carvalho por seus relevantes serviços prestados à Saúde e às famílias icapuienses durante todos esses anos e por ser exemplo de superação de vida.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 8/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação a Equipe de Veterinários em nome dos servidores Makson Diego (médico veterinário), Elita Miranda (médica veterinária), Joyce Madine (auxiliar rural), e Antônio Wagner (auxiliar veterinário) por seu relevantes serviços prestados a saúde dos animais do nosso município.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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MOÇÃO 9/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação a Sra. Jane Maria Cristina de Matos, pelo reconhecimento e compromisso em acolher nossa solicitação referente a assegurar o benefício do Programa Bolsa Família para esposas de pescadores e para marisqueiras.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Cláudio Marques de Oliveira
Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Francisco Kleiton Pereira
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Normando Nonato da Silva
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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MOÇÃO 10/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Lucenilton Assis da Costa pelos projetos sociais desenvolvidos por meio do cargo de co-pastor da Assembleia de Deus templo Central de Icapuí.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Cláudio Marques de Oliveira
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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MOÇÃO 11/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação a Sra. Rosimeiry Maia de Carvalho pelos relevantes serviços prestados a frente do Posto de Saúde da Comunidade de Peixe Gordo.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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MOÇÃO 12/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. José Osmar Araújo Silva pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Ibicuitaba.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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MOÇÃO 13/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação a Sra. Maria Aparecida de Alcântara pelos relevantes serviços prestados a população do município a frente da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Diego Costa Rebouças
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Normando Nonato da Silva
Texto Original
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MOÇÃO 14/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação aos atletas de Icapuí que estão se destacando em equipes e campeonatos profissionais em nosso estado e no país: Na UNIFOR: Wilson Saboia; Kaline Kele da Costa e Daniela Pereira, treinados pelo técnico da Seleção Brasileira de Futsal Feminino. No Limoeiro Futsal: Denílson Silva; e No Fortaleza: Emilly Kelly da Silva.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Última Ação: Para apreciação única.
Texto Original
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MOÇÃO 15/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e seus integrantes por um ano de atividades no Município de Icapuí.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Última Ação: Para apreciação única.
Texto Original
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MOÇÃO 16/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Antônio Gilcifran Fernandes Freitas Júnior, pelos relevantes serviços prestados como médico da Unidade Básica de Saúde – UBS da Comunidade de Peixe Gordo.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Última Ação: Para apreciação única.
Texto Original
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MOÇÃO 17/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Bezerra Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 18/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Ray Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 19/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao artista Júnior Santos, mestre pioneiro, por sua contribuição à cultura do Município de Icapuí.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇÃO 20/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação a Polícia Civil do Município de Icapuí pelos relevantes serviços prestados ao município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 21/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao servidor Rivan José Borges, agente comunitário de endemias, que mesmo com comorbidades, desempenha seu serviço com alegria e presteza ao Município de Icapuí.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇÃO 22/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação aos irmãos Jerry Brasil e Jair Brasil, por seus feitos futebol e no futsal cearense sempre dando visibilidade e expressão ao Município de Icapuí.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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MOÇÃO 23/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação a União da Mocidade da Assembleia de Deus em Icapuí - UMADI pelos serviços sociais prestados ao Município de Icapuí.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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MOÇÃO 24/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam Consignados Votos de Congratulação a Sra. Myrella Heloísa Honório Fernandes pela sua trajetória de vida, de luta e também por ser um grande exemplo de superação em um tratamento de uma doença rara.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 25/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao diretor Jair Rodrigo da Silva Rebouças, ao professor Tiego da Silva Cruz e as coordenadoras Antônia Geane Fernandes Pinto, Evellyne Zaranza Lopes e Erika Nunes Freire pela promoção e participação do Projeto de Robótica Smartball da Escola de Ensino Fundamental Prof. Mizinha.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 26/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam Consignados Votos de Congratulação aos alunos da Escola de Ensino Fundamental Prof. Mizinha: Luiz Ravy Borges da Costa; Luís Otávio Oliveira Fernandes; Cauã Vinicius Gama Rebouças; e Rebeca Rego dos Santos Fernandes, por participarem da Mostra Nacional de Robótica realizada em Salvador na Bahia.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 27/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Diretora do C.E.I. Ângela Maria de Gois, Sra. Ariana Raiane Almeida Carneiro e aos professores pelo excelentíssimo trabalho desenvolvido na gestão desta unidade de ensino.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 28/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam Consignados Votos de Congratulação aos Senhores Francisco Rubens de Medeiros, Iran Evangelista da Silva e Nilson Valdomiro, sendo estes os três atletas da Associação dos Buchudos mais velhos a participarem de atividades esportivas no Município de Icapuí.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 29/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Maurício Valente Barbosa e os demais membros que fazem parte da Coordenação de Pesca Municipal, sendo estes Odilon de Sousa Silva, Alex Marques Rebouças e Franklin Cipriano Rebouças, pelo empenho na 3ª Semana da Pesca do Município de Icapuí.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 30/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam Consignados Votos de Congratulação a Sra. Rita Soares pelo papel desempenhado junto à Comunidade Católica da Comunidade de Mutamba.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 1/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Oliveira dos Santos, Presidente da Federação das Colônias dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Ceará – FEPESCE pelo belo trabalho que vem desenvolvendo a frente da entidade.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Cláudio Marques de Oliveira
Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Francisco Kleiton Pereira
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Normando Nonato da Silva
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 2/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Que seja consignada Moção de Aplausos à Secretaria de Cultura e Turismo, em nome de sua secretária a Sra. Riana Jéssica da Rocha Araújo, pela excelente execução do edital da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí. A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial às demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MAPOI 1/2023 - Moção de Apoio
Ementa: Que sejam consignados Votos de Apoio aos profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras), pela falta de implantação do novo piso salarial da categoria.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAPOI 2/2023 - Moção de Apoio
Ementa: Que sejam consignados Votos de Apoio aos membros do Congresso Nacional por suas iniciativas no sentido de garantir que a votação da descriminalização do aborto seja feita nas Casas Legislativas do Congresso Nacional, conforme suas prerrogativas constitucionais.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MR 1/2023 - Moção de Repúdio
Ementa: Que seja consignada manifestação de Repúdio ao IBAMA contra atos de abuso de autoridade praticados durante as fiscalizações ocorridas no Município de Icapuí.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um canil público, onde sejam recolhidos todos os cães de ruas, e tratados pelos dois veterinários municipais até que seja encontrado um tutor para adotá-los.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a areninha da Comunidade Barrinha.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja contratado um profissional estomaterapeuta para cuidar de feridas diabéticas, de escaras e pacientes acamados no cidade de Icapuí.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de calçamento ao lado da igreja católica da Comunidade de Cajuais para que o mesmo seja utilizado para a realização de eventos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita ao menos uma obra paliativa para resolver a problemática das duas crateras existentes na avenida Chico Félix.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de pavimentação na Comunidade do Salgadinho iniciando na salina Jassal e se estendendo até Comunidade do Berimbau.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Casa do Empreendedor.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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