Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Bezerra Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí.

Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Ray Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí.

Que sejam consignados Votos de Congratulação ao artista Júnior Santos, mestre pioneiro, por sua contribuição à cultura do Município de Icapuí.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Hosana Viana da Silva, nascida em 01 de maio de 1947 e falecida no dia 15 de julho de 2023.

Indica ao Chefe do Poder Executivo minuta de Projeto de Lei, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a criação do distrito de Redonda, com sede na comunidade de mesma denominação, no Município de Icapuí-CE, e dá outras providências”, a fim de sugerir encaminhamentos e dá as consequentes melhorias e desenvolvimento para a comunidade com a criação desse distrito tão almejado pelos munícipes residentes na Comunidade de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que feito um alambrado e um banheiro feito um alambrado na quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba para proteger os espectadores que estão ao redor da quadra, evitando acidentes, pois sempre há crianças e idosos no entorno da quadra, bem como a construção de vestuários e banheiros para um melhor atendimento dos atletas e cidadãos que frequentam aquele espaço.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos os meios-fios de todos os corredores de asfalto que dão acesso às praias e que seja feita a conclusão do Corredor de Peixe Gordo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que o Hospital Municipal Maria Idalina seja transformado em uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA para melhoria do atendimento à população, com oferta de serviços como engessamento, ultrassom e internamentos.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam incluídas como critério para a tarifa social do SAAE as famílias de autistas e portadores de Síndrome de Down.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado aluguel social a todas as mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos à Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda, pois os mesmos se encontram em condições precárias de acessibilidade.