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IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da Praia da Barrinha, incluindo barracas de praia e um espaço de lazer para a comunidade.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas rampas de acesso e escadaria em toda a extensão do paredão da Praia de Barreiras até Barrinha.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação na largura bem como a pavimentação da rua situada na Serra de Cajuais, que tem início na residência do Sr. Bibi.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, que seja contratado um endocrinologista para atendimento da grande demanda de diabéticos em nosso Município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com área de lazer na Comunidade de Cajuais.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade de Morro Pintado.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada fiscalização pelo Departamento Municipal de Trânsito no horário da saída dos alunos, nos turnos da manhã e tarde, das escolas Professora Mizinha e Manoel Leite, no intuito de garantir a segurança dos alunos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Diego Costa Rebouças
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na Comunidade de Barreiras da Sereia, ligando a parte existente, próximo a Pousada de Dona Dolores, até a subida da ladeira da Comunidade de Vila Nova.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação do gerador de energia elétrica no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de planejamento para a cidade de Icapuí com o título: “Icapuí de Olho no Futuro”, uma agenda de 10 anos que venha a realizar o planejamento futuro da cidade e seu zoneamento.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um banco de dados com as potencialidades econômicas de cada comunidade de nosso Município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado um projeto para desenvolver atividades físicas voltadas às mulheres, tendo como sugestão de nome “Move Mulher”, com o intuito de motivar as mulheres a exercer atividades físicas através da dança, promovendo assim mais saúde física e mental para as mulheres do nosso Município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja agilizada a conclusão as obras dos campos de areais nas Comunidades de Belém e INCRA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Parurau, no Centro de Icapuí.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 34/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua do Alfredo, no Centro de Icapuí.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 35/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação do calçadão da Praia de Redonda.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 36/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça Boca do Povo, na Praia de Redonda.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 37/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua que terá início na Rua Esperança, em Cajuais e vai até o Corredor de Caetano, passando pela parte das vazantes.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 38/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua que já teve início no Corredor Manoel de Otávio, passando pela Avenida Hermolau Róseo e terminando ao lado do antigo prédio da COOPI, em Cajuais, interligando a Rua Geraldo Félix.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 39/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento de todas as ruas da Vila Paraíso.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 40/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública do Corredor do Requenguela.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 41/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a compra de materiais para a atenção básica do nosso Município, assim equipando os nossos Postos de Saúde para proporcionar melhor condição de vida para a população, visto que há emenda no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) disponibilizada pela Deputada Luiziane Lins.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 42/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a compra de materiais e equipamentos para o Hospital Municipal, visto que há emenda disponibilizada pela Deputada Luiziane Lins.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 43/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação do campo de futebol da região conhecida como Bacalango.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 44/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o “Programa Jovem Digital”.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 45/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantadas rotas de transporte público para ofertar à população.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 46/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a desapropriação de um terreno para a implantação de um distrito industrial no Município de Icapuí.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 47/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um Distrito Industrial no município de Icapuí, para a instalação de indústrias de tecnologia, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviço, possibilitando assim a geração de empregos no município.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 48/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos pontos de ônibus e topics para o embarque e desembarque de passageiros no trajeto de Icapuí a Comunidade de Belém. Todos devem reunir boas condições, oferecendo segurança, conforto e proteção aos passageiros.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 49/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reativado o Campo da Comunidade de Vila Nova.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 50/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma arena de vôlei e de futebol no antigo campo de Ibicuitaba.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 51/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pintura da UBS Estrela do Mar e a construção de mais uma sala de odontologia na Comunidade de Redonda.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 52/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita ampliação na rede de abastecimento d’água nas Comunidades de Redonda, Peroba e Picos, bem como a construção de caixas elevadas e perfuração de um poço profundo.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 53/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Praça Mais Infância na Comunidade de Melancias de Cima.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 54/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça e academia popular na Comunidade de Barreiras de Cima.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 55/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Núcleo de Política Intersetorial.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 56/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Banco de Dados do Aluno.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 57/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma ambulância equipada com UTI móvel para auxiliar no sistema de saúde do Município de Icapuí, principalmente nos casos mais graves.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 58/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Areninha da Comunidade de Serra de Mutamba, com a colocação de telas laterais e ampliação das redes de proteção e aumento da altura e por cima, uma vez que dificulta a prática esportiva devido as bolas serem arremessadas para fora da quadra.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 59/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a “Escolinha Desportiva” na Comunidade de Barreiras.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 60/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do Cemitério da Comunidade de Serra de Mutamba.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 61/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de 01 (um) médico e 01 (um) dentista para a UBS Estrela do Mar, na Comunidade de Redonda.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 62/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento nos arredores da Igreja Católica de Serra de Cajuais.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 63/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura e Turismo, que seja retomado o Festival Interestadual de Quadrilha, tendo em vista a proximidade do mês das festas juninas.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 64/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de um programa de doação de cestas básicas para os cidadãos diagnosticados com câncer e que se encontrem em vulnerabilidade social.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 65/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo feito o Zoneamento Econômico do Município de Icapuí.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 66/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a Festa das Mães na Praça Central, no segundo domingo de maio, data em que é comemorado o Dia das Mães.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 67/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço de esporte e lazer para as mulheres desenvolverem atividades físicas no ambiente propício para o bem estar delas.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 68/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto de lei instituindo o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. Este direito já foi concedido aos servidores públicos federais, através da Lei Federal nº 13.370 de 12 de dezembro de 2016.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 69/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a limpeza e a ampliação do Cemitério da Comunidade de Melancias, uma vez que o mesmo está insuficiente já que abrange várias comunidades.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original