Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo realize aporte de recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Icapuí – ICAPREV a associar-se e contribuir com entidades de classe dos regimes próprios de previdência. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a definição do perímetro rural e urbano do Município de Icapuí. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Torna de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Icapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica denominada “Rua Maria da Paz da Silva”, a rua que indica na Comunidade de Mutamba e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de Pesar nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Geralda de Almeida, professora de Geografia da Universidade Federal de Sergipe. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Moção de Pesar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo José da Costa, morador da Comunidade de Barreiras, nascido em 23/03/1945, falecido em 23/03/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantadas rotas de transporte público para ofertar à população. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Praça Mais Infância na Comunidade de Melancias de Cima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça e academia popular na Comunidade de Barreiras de Cima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Núcleo de Política Intersetorial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Banco de Dados do Aluno. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma ambulância equipada com UTI móvel para auxiliar no sistema de saúde do Município de Icapuí, principalmente nos casos mais graves. - - |
Matéria lida |