SAPL - Câmara Municipal de Icapuí

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

193

Ano

1995

Data

21/02/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Cria o Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Icapuí.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 215, de 28 de junho de 1996

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 312, de 25 de maio de 2001

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 699, de 17 de maio de 2017

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 712, de 11 de julho de 2017

Anexos Norma Jurídica