Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 125/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização da praça da Ladeira de Ramir, na Serra de Cajuais.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 126/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Moisés na Comunidade de Mutamba, pois a falta de pavimentação tem causado transtornos constantes à população, com muitos buracos na via e poeira, e em períodos chuvosos a rua se torna de difícil acesso, devido ao acúmulo de lama.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Erika Costa da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 127/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Hermes Deodato Rebouças, na Comunidade de Melancias de Baixo.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 128/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua do Campo na Comunidade de Morro Pintado.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 129/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do C.E.I. Rosa Filomena da Costa, localizado na Comunidade de Serra de Mutamba.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 130/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma completa da quadra de esportes da Comunidade do CVTP.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
José Romário Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 131/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública na orla da Praia de Tremembé, no trecho entre a Pousada Tremembé até a residência de Eliane, considerando que ali residem muitas familias, para facilitar a locomoção e proporcionar mais segurnaça aos moradores.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Maria do Socorro de Melo
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 132/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua José Tertuliano Filho (Dedé de Mariá) na Vila Jardim Paraíso. A pavimentação da referida rua proporcionará mais dignidade, segurança e qualidade de vida para todos os residentes e usuários da via, além de representar um importante investimento em infraestrutura.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Erika Costa da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 133/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a extensão da rede de iluminação pública na CE-261, na Comunidade de Peixe Gordo até a Comunidade de Manibu.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 134/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ativada a energia elétrica da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba, onde acontecerá o 11º Arraiá do Areal, feira de produtores e empreendedores de Ibicuitaba e região e também por ser o local onde são realizados os ensaios.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 135/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza dos corredores que dão acesso às Praias das Comunidades de Melancias de Baixo, Melancias de Cima, Peise Gordo e Manibu.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 136/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construido um matadouro público no Municípoo de Icapuí.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
José Romário Souza da Silva
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: À Consideração do Presidente.
Texto Original
|
IND 137/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização do Parque das Pedras, localizado na Comunidade de Ponta Grossa.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 138/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização das areninhas das Comunidades de Belém e INCRA.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças
Erika Costa da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 139/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de celebração ao mês da diversidade LGBTQIA+ no mês de junho.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 140/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Francisco Oliveira de Carvalho, na Comunidade de Melancias de Baixo.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 141/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas obras de melhorias, manutenção e pavimentação do Corredor e da Estrada da Placa aos Pompeus, se estendendo até a Praia de Quitérias.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
José Romário Souza da Silva
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 142/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o paredão e a pavimentação da Rua Vereador Manuel Porto Rodrigues, na Comunidade de Ibicuitaba.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 143/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído o acesso com areia vermelha da rua do loteamento de Hilton, situada paralela à rua do campo e que sejam instaladas luminárias para garantir a iluminação pública, oferecendo mais segurança à população da Comunidade de Morro Pintado.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Maria do Socorro de Melo
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 144/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos 02 (dois) quebra-molas na Serra de Cajuais, próximo à residência do Sr. Evanildo.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 145/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implementada, na Secretaria de Pesca, uma equipe jurídica destinada a prestar serviços de apoio e assessoria jurídica aos pescadores e marisqueiras que necessitam requerer judicialmente o beneficio do seguro defeso.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 146/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja designada uma equipe de profissionais para realizar a limpeza da Rua do Pescador, na Comunidade de Peixe Gordo, incluindo serviços de capinagem e poda.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 147/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine a Secretaria de Cultura ou setor competente a realização de postagens nas redes sociais oficiais da Prefeitura em homenagem aos mestres da cultura do Município em seus respectivos aniversários.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 148/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construida uma Areninha e uma praça de lazer no Assentamento São Francisco.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Erika Costa da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 149/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um mutirão de limpeza dos matos e da areia no acostamento da CE-261 na Comunidade de Melancias de Baixo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 150/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço de água na Comunidade de Ibicuitaba.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 151/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura, a viabilidade técnica e a imediata perfuração de um poço profundo no centro de Icapuí.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
José Romário Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 152/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja firmado convênio com instituição de ensino superior para a realização de estudos técnicos com o intuito de apontar soluções para o problema do acúmulo de areia na Comunidade de Tremembé.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Maria do Socorro de Melo
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 153/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Escola Horizonte da Cidadania incluindo a quadra esportiva, na Comunidade de Redonda.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 154/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a criação da Tarifa Social de Água para Pescadores Artesanais no município de Icapuí.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 155/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Barrinha de Manibu, para atender a demanda das comunidades de Barrinha de Manibu, Vila União e Praia do Ceará.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 156/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalado um posto policial na divisa dos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte para dar suporte de segurança na fronteira.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 157/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública do Corredor de Luís de Toinho.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Erika Costa da Silva
José Romário Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 158/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construida uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre na Comunidade de Melancias de Cima.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Maria do Socorro de Melo
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 159/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja contruída uma praça para momentos de lazer e socialização na Comunidade de Redonda.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 160/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implementação de salas lilás nas UBS’s para atendimento exclusivo a vítimas de violência.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 161/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública na Avenida Beira-Mar entre as Praias de Barrinha e Barreira.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Erika Costa da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 162/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas medidas emergenciais de contenção da erosão costeira na faixa de praia entre a Boca do Povo e Alciano, na Comunidade de Peroba, até a conclusão da obra do Espigão.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 163/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da orla da Praia de Barreiras até a Praia de Barrinha, com a construção de calçadão, ciclovia, áreas verdes e outros espaços de lazer e turismo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
José Romário Souza da Silva
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 164/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da iluminação pública, tendo início no Mercantil da Daniele, localizado na Serra de Redonda e se estendendo até a Vila Esperança.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Normando Nonato da Silva
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 165/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado programa de distribuição gratuita de fardamento escolar completo aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Icapuí, visando padronizar, identificar e promover igualdade entre os estudantes, além de gerar economia às familias e fortalecer a segurança do ambiente escolar.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 166/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados redutores de velocidade na Rua José Xavier, ao lado do Mercantil de Rael, na Comunidade de Cajuais.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 167/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada uma bomba na Comunidade de Tremembé e também a irrigação com aspersores para aguar a orla da praia, com o objetivo de amenizar a quantidade de areia que tem prejudicado bastante os moradores daquela praia.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 168/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um prédio para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Comunidade de Serra de Mutamba.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Erika Costa da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 169/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de 3.000 (três mil) cestas básicas para os pescadores do Município de Icapuí.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Maria do Socorro de Melo
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 170/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Antônio Felix de Almeida, situada na Serra de Icapuí.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
José Romário Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 171/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa “Sedema nas Comunidades”, de modo que a secretaria municipal possa criar um calendário de visita nas comunidades para oferecer assistência técnica e promover a visibilidade dos serviços e projetos existentes na secretaria que contemplem os trabalhadores rurais.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Maria do Socorro de Melo
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 172/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o reajuste salarial das cuidadoras de sala de aula da Rede Municipal de Ensino de Icapuí – CE. As cuidadoras que atuam nas salas de aula exercem função essencial no apoio ao processo de ensino-aprendizagem, sobretudo no acompanhamento de crianças com necessidades específicas e no suporte direto aos professores.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 173/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a pavimentação em calçamento da vila localizada na Serra de Cajuais, próximo ao Campo de Cidrão.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 174/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa “Prepara Icapuí no ENEM” voltado à preparação de estudantes do ensino médio e egressos da rede pública municipal para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
