Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Institui o Plano Municipal de Cultura de Icapuí, e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 652/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Kaliane Melo da Costa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Iraci Medeiros Lucas”, na Comunidade de Berimbau e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por racismo, homofobia ou transfobia no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Lauro Cosme dos Reis Filho” na Serra de Mutamba, e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Francisco Oliveira de Carvalho, na Comunidade de Melancias de Baixo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas obras de melhorias, manutenção e pavimentação do Corredor e da Estrada da Placa aos Pompeus, se estendendo até a Praia de Quitérias.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o paredão e a pavimentação da Rua Vereador Manuel Porto Rodrigues, na Comunidade de Ibicuitaba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído o acesso com areia vermelha da rua do loteamento de Hilton, situada paralela à rua do campo e que sejam instaladas luminárias para garantir a iluminação pública, oferecendo mais segurança à população da Comunidade de Morro Pintado.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos 02 (dois) quebra-molas na Serra de Cajuais, próximo à residência do Sr. Evanildo.