Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ nº 10.253.697/0001-66, e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ nº 11.339.088/0001-97, e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau - SSVMN, CNPJ nº 07.126.998/0001-14, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Icapuí, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Associação das Mães e Amigos dos Autistas e Outras Deficiências de Icapuí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de espaços reservados em eventos culturais, esportivos e de entretenimento para pessoas com deficiência no Município de Icapuí/CE, e dá outras providências.

Institui o Espaço de Integração Sensorial no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, com o objetivo de promover a inclusão, o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas com deficiência, transtornos sensoriais e outras condições específicas, e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Moisés na Comunidade de Mutamba, pois a falta de pavimentação tem causado transtornos constantes à população, com muitos buracos na via e poeira, e em períodos chuvosos a rua se torna de difícil acesso, devido ao acúmulo de lama.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Hermes Deodato Rebouças, na Comunidade de Melancias de Baixo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua do Campo na Comunidade de Morro Pintado.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do C.E.I. Rosa Filomena da Costa, localizado na Comunidade de Serra de Mutamba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma completa da quadra de esportes da Comunidade do CVTP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública na orla da Praia de Tremembé, no trecho entre a Pousada Tremembé até a residência de Eliane, considerando que ali residem muitas familias, para facilitar a locomoção e proporcionar mais segurnaça aos moradores.