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IND 58/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer e esportes na Comunidade de Tremembé, visto que há muito tempo a comunidade não dispõe de local apropriado para o lazer e prática de esportes.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e a climatização de toda a Unidade Básica de Saúde Maria Antonieta Brasil Oliveira, na Comunidade de Peixe Gordo.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação da rua que inicia em frente a residência do Sr. Wilson e termina em frente a residência do cidadão conhecido como Nilton de Chicó, na Comunidade de Ibicuitaba.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma parada de transporte nas Quatro Bocas, na Comunidade de Mutamba.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura dos canais dos córregos que levam as águas das chuvas até às salinas e por consequência ao mar, assim como desentupir os bueiros do centro e dos corredores, a fim de evitar os alagamentos ocasionados pelas águas das chuvas.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a Areninha da Comunidade de Ibicuitaba.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, o Projeto Praia Acessível, programa que se consolida como espaço inclusivo de lazer e socialização, além de promover inclusão e saúde para pessoas com deficiências.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 65/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam dados os encaminhamentos necessários para a sinalização da estrada que liga Redonda a Ponta Grossa.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a capinagem e limpeza das quadras das Comunidades de Melancias de Cima e Peixe Gordo.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso em paralelepípedo na estrada que dá acesso a Igreja Evangélica na Serra do Mar (Bacalango).
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 68/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Rede de Apoio do CRAS, colocar uma equipe de apoio psicológico aos pais das crianças com deficiência do nosso Município.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 69/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de distribuição de renda no Município de Icapuí, destinado a famílias que vivem em condições de vulnerabilidade social e extrema pobreza.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 70/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer e esportes na Comunidade de Belém.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 71/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a distribuição a todos os portadores de diabéticos maquinetas acompanhadas de lancetas e de fitas para acompanhamento da doença.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 72/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam designados guardas de segurança em todos os Centros de Educação Infantil do Município de Icapuí
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado um projeto de Aquaponia de tilápias, verduras e hortaliças nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Icapuí.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e executado projeto de distribuição de absorventes higiênicos para as alunas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 75/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o evento “Volta ao Mar” no dia 1º de maio de 2023.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza da quadra da Comunidade de Ibicuitaba.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Melancias de Baixo.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Cláudio Marques de Oliveira
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 78/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um espaço para a prática de Pilates que é um método de condicionamento físico e mental. Este espaço deverá atender prioritariamente a população carente do Município de Icapuí.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 79/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma força-tarefa para fazer a limpeza das levadas do Município de Icapuí.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 80/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja regulamentado o funcionamento da farmácia do Hospital Municipal para que funcione 24 horas por dia, estando sempre à disposição da população.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 81/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa de combate à violência contra as mulheres: “Maria nas Escolas”.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas barracas de praia na orla da Praia de Barreiras de Baixo.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um novo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Município de Icapuí.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 84/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade à obra referente ao muro de contenção da Comunidade de Peroba, haja vista o avanço da maré, o comprometimento das casas e o risco de vida.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 85/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Ferreira da Silva, que tem inicio na CE-261 até a residência do Sr. Nildo, na Comunidade de Mutamba.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 86/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e a poda das árvores do Cemitério de Icapuí.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 87/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído o Centro do Idoso, onde oferecerá vários serviços de apoio médico e recreação a essa categoria.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 88/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o cargo de professor para salas de recursos multifuncionais, visando uma melhor aprendizagem das crianças com necessidades especiais do Município de Icapuí.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a festa do Dia das Mães, junto a Secretaria de Assistência Social, uma ação intersetorial.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita alteração da Lei Complementar nº 064/2017, no sentido de equiparar os cargos de Gerente de Território da Saúde I ao cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial e Centro de Reabilitação.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, projeto de lei reajustando o salário dos Enfermeiros.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito, através da Secretaria de Assistência Social, um mutirão para atualização do Cadastro Único das famílias icapuienses.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a coberta da quadra de esportes da Comunidade de Melancias de Cima e da Comunidade de Peixe Gordo.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua José Rodrigues da Silva, da Rua Francisco José e da Rua Amadeu Firmino, todas situadas na Comunidade de Vila Nova.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2023 - Indicação
![]() Indica ao chefe do Poder Executivo que seja criado o selo municipal de qualidade dos empreendimentos municipais.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Barreiras de Cima
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: À consideração do Presidente.
Texto Original
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IND 97/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam concedidos vale-alimentação e vale-natalício aos servidores públicos do Município de Icapuí como ajuda de custo e reconhecimento pelos serviços prestados.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do Cemitério da Comunidade de Redonda.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita feito o asfalto da Rua Geraldo Malaquias, na Comunidade de Melancias de Cima.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 100/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita limpeza em todas as estradas de acesso e em todas as Praias do Município de Icapuí.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 101/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retomada a obra do saneamento do Município de Icapuí.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 102/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma de todo o sistema de captação de água da chuva no centro de Icapuí.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 103/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada e inclusa no calendário escolar a matéria de História Local na Rede Municipal de Ensino do Município de Icapuí.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um Centro de Convivência na Praia de Redonda possibilitando a realização de diversas atividades culturais e sociais.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 105/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias em todas as estradas de acesso a Comunidade de Redonda.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2023
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 106/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado corrimão na subida do Posto de Saúde da Comunidade de Morro Pintado.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 107/2023 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a troca da instalação elétrica e a manutenção das luminárias da quadra de esportes da Escola Maria Edilce Barbosa na Comunidade de Melancias de Baixo.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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