1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Marcelo Werley de Sousa, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Franklin de Sousa Cipriano, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Cláudio Marques de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva e Sidivânio da Cruz Honório
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças
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Cria a Biblioteca “Elisiário Pereira da Silva” na sede do Centro Cultural de Quitérias e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2023
Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher - Disque 180, nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.
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Matéria lida
Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças
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5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2023
Autores: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa única indicando o Atendimento Prioritário em estabelecimentos públicos e privados, localizados no Município de Icapuí e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças
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6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Inclui “O Dia de João Perdido” No Calendário Oficial do Município de Icapuí e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho e João Paulo de Sousa Rebouças
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7 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
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Requer que seja realizada Audiência Pública com temática de discussão: “Manutenção da Comarca de Justiça no Município de Icapuí”.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Francisco Kleiton Pereira
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8 - Moção de Congratulação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
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Que sejam consignados Votos de Congratulação a Associação de Moradores da Comunidade de Ibicuitaba, através de sua Presidente Nicácia de Sousa Rebouças e de todos que compõem sua Diretoria, pelos relevantes trabalhos desempenhados na região do Distrito de Ibicuitaba.
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Aprovado
Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças
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9 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um novo Hospital para o Município de Icapuí.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Diego Costa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Marjorie Félix Lacerda Gomes e Artur Bruno Rebouças de Oliveira
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10 - Indicação nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de usina solar para atender toda a demanda do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Icapuí atendido pelo SAAE (Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto).
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Aprovado
Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Diego Costa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Marjorie Félix Lacerda Gomes e Artur Bruno Rebouças de Oliveira
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11 - Indicação nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba a qual está deteriorada impossibilitando ocorrer eventos como o tradicional Copão de Futebol.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Cláudio Roberto de Carvalho e João Paulo de Sousa Rebouças
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12 - Indicação nº 32 de 2023
Turno: Único
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas José Rodrigues da Silva, Francisco José e Amadeu Firmino, situadas na Comunidade de Vila Nova.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Kleiton Pereira
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja alugada uma casa de apoio para auxiliar os pacientes do Município de Icapuí na capital Fortaleza.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa de Bolsas estudantis para os universitários do Município de Icapuí.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas reformas, pinturas e climatização da salas de aula dos Centros de Educação Infantis - CEI’s: Maria Helena; José Antero, Alfredo Teodolino, Ângela Maira de Góis, Raimunda Medeiros, Rosa Filomena, Ana Rodrigues, José Cláudio e Francisca Luíza de Jesus.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e instalação de ar condicionados nas salas de aula da Escola Horizonte da Cidadania na Comunidade de Redonda.
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Matéria não votada
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