Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Luísa Santos da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Normando Nonato da Silva, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças e Ronaldo Lucas da Costa. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Wally Mendonça Menezes e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças. |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargos em comissão de pessoas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Marjore Félix Lacerda Gomes, João Paulo de Sousa Rebouças e Ronaldo Lucas da Costa. |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Cadastro Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece o atendimento preferencial nas instituições públicas e privadas no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Claúdio Roberto de Carvalho e Marjore Félix Lacerda Gomes. |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de ruas na Comunidade de Morro Pintado e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa e Claúdio Roberto de Carvalho. |
| 6 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. José Marcelo da Silva, convidando-o para em sessão ordinária, falar sobre as ações desenvolvidas pelo SAAE em nosso Município. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Claúdio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa e Normando Nonato da Silva. |
| 7 |
Requerimento nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada Audiência Pública, junto a Secretaria de Esporte e Juventude, para discutir sobre o Plano Municipal de Esporte. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Claúdio Roberto de Carvalho e Diego Costa Rebouças. |
| 8 |
Requerimento nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja encaminhado ofício ao Secretario Municipal da Saúde, Sr. Reginaldo Alves das Chagas, convidando-o para em sessão ordinária, falar sobre as ações desenvolvidas pela secretaria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Moção de Pesar nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Barbosa de Freitas, da serra, conhecido como corredor de Toinho Nanan. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Marjore Félix Lacerda Gomes e Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
| 10 |
Indicação nº 249 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto no corredor que dá acesso ao pé da serra, conhecido como Corredor de Toinho Nanan. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Claúdio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças e Ronaldo Lucas da Costa. |
| 11 |
Indicação nº 250 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto na rua principal da Comunidade do Berimbau. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Claúdio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças e Ronaldo Lucas da Costa. |
| 12 |
Indicação nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto na rua que se inicia ao lado do Chico Bagre e termina na esquina na colônia dos pescadores, passando pelo Salgadinho I. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Claúdio Roberto de Carvalho. |
| 13 |
Indicação nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada capacitação sobre primeiros socorros e prevenção contra incêndios para os profissionais da educação e aos alunos da rede pública de ensino, com o objetivo de dar uma maior segurança no ambiente escolar. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Francisco Kleiton Pereira e João Paulo de Sousa Rebouças. |
| 14 |
Indicação nº 256 de 2021
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza de todos os cemitérios do Município de Icapuí. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Marjore Félix Lacerda Gomes, João Paulo de Sousa Rebouças e Ronaldo Lucas da Costa. |
| 15 |
Indicação nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso já que tem ocorrido muitos incêndios trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Ronaldo Lucas da Costa, Normando Nonato da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças e Francisco Kleiton Pereira. |