Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Lei Substitutivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Icapuí-CE e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebouças e Francisco Kleiton Pereira. |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargos em comissão de pessoas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. - - |
Matéria lida Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Marjore Félix Lacerda Gomes, João Paulo de Sousa Rebouças, Claúdio Roberto de Carvalho e Ronaldo Lucas da Costa. |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Cadastro Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece o atendimento preferencial nas instituições públicas e privadas no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Matéria lida Discutido por Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças e Marjore Félix Lacerda Gomes. |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de ruas na Comunidade de Morro Pintado e dá outras providências. - - |
Matéria lida Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças |
| 5 |
Indicação nº 249 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto no corredor que dá acesso ao pé da serra, conhecido como Corredor de Toinho Nanan. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 250 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto na rua principal da Comunidade do Berimbau. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto na rua que se inicia ao lado do Chico Bagre e termina na esquina na colônia dos pescadores, passando pelo Salgadinho I. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 252 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto da Rua Engenheiro Francisco de Assis, no centro de Icapuí. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa e Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
| 9 |
Indicação nº 253 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto da Rua Teotônio Alcântara, no centro de Icapuí. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa e Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
| 10 |
Indicação nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Francisco Pereira Maia, rua próxima a Autoescola Fênix. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Diego Costa Rebouças. |