1 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Dispõe sobre repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ nº 10.253.697/0001-66, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório e Normando Nonato da Silva.
|
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ nº 11.339.088/0001-97, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório.
|
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Dispõe sobre repasse ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau - SSVMN, CNPJ nº 07.126.998/0001-14, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Normando Nonato da Silva, Gleilson Rebouças da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório.
|
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Icapuí, Estado do Ceará, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças.
|
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva.
|
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2025
Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças
|
Torna de Utilidade Pública a Associação das Mães e Amigos dos Autistas e Outras Deficiências de Icapuí, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Erika Costa da Silva, Maria do Socorro de Melo, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Thiago Victor Sousa Rebouças e José Romário Souza da Silva.
|
7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças
|
Dispõe sobre a criação de espaços reservados em eventos culturais, esportivos e de entretenimento para pessoas com deficiência no Município de Icapuí/CE, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Erika Costa da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Gleilson Rebouças da Silva, José Romário Souza da Silva e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
|
8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Normando Nonato da Silva
|
Institui o Espaço de Integração Sensorial no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, com o objetivo de promover a inclusão, o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas com deficiência, transtornos sensoriais e outras condições específicas, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva e João Paulo de Sousa Rebouças.
|
9 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Erika Costa da Silva
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Moisés na Comunidade de Mutamba, pois a falta de pavimentação tem causado transtornos constantes à população, com muitos buracos na via e poeira, e em períodos chuvosos a rua se torna de difícil acesso, devido ao acúmulo de lama.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Erika Costa da Silva.
|
10 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Gleilson Rebouças da Silva
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Hermes Deodato Rebouças, na Comunidade de Melancias de Baixo.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva.
|
11 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua do Campo na Comunidade de Morro Pintado.
|
Aprovado
Obs.: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Gleilson Rebouças da Silva, Sidivânio da Cruz Honório e Maria do Socorro de Melo.
|
12 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do C.E.I. Rosa Filomena da Costa, localizado na Comunidade de Serra de Mutamba.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças.
|
13 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: José Romário Souza da Silva
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma completa da quadra de esportes da Comunidade do CVTP.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por José Romário Souza da Silva e Thiago Victor Sousa Rebouças.
|
14 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Maria do Socorro de Melo
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública na orla da Praia de Tremembé, no trecho entre a Pousada Tremembé até a residência de Eliane, considerando que ali residem muitas familias, para facilitar a locomoção e proporcionar mais segurnaça aos moradores.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Maria do Socorro de Melo e Gleilson Rebouças da Silva.
|
