SAPL - Câmara Municipal de Icapuí

Texto Bíblico

Abertura da Sessão

Apreciação da Ata da Sessão anterior

Breves Comunicações

Expediente Extraordinário

Normal

Ap&oacute;s a aprecia&ccedil;&atilde;o da Ata da Sess&atilde;o anterior,&nbsp;o Presidente fez a apresenta&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio dos membros das comiss&otilde;es permanentes para o per&iacute;odo 2025-2026:
<ul>
<li>Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Presidente: Herm&iacute;nia Maria Rebou&ccedil;as Barbosa de Oliveira Secret&aacute;rio: Thiago Victor Sousa Rebou&ccedil;as Membro: Gleilson Rebou&ccedil;as da Silva</li>
<li>Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Controle Presidente: Sidiv&acirc;nio da Cruz Hon&oacute;rio Secret&aacute;ria: Erika Costa da Silva Membro: Jos&eacute; Rom&aacute;rio Souza da Silva</li>
<li>Comiss&atilde;o de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Servi&ccedil;os Presidente: Thiago Victor Sousa Rebou&ccedil;as Secret&aacute;rio: Jos&eacute; Rom&aacute;rio Souza da Silva Membro: Gleilson Rebou&ccedil;as da Silva</li>
<li>Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Esporte, Sa&uacute;de e Assist&ecirc;ncia Social Presidente: Cl&aacute;udio Lucas Alves Rebou&ccedil;as Secret&aacute;ria: Erika Costa da Silva Membro: Maria do Socorro de Melo</li>
<li>Comiss&atilde;o de Juventude Presidente: Jos&eacute; Rom&aacute;rio Souza da Silva Secret&aacute;rio: Jo&atilde;o Paulo de Sousa Rebou&ccedil;as Membro: Gleilson Rebou&ccedil;as da Silva</li>
<li>Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos da Mulher Presidente: Erika Costa da Silva Secret&aacute;ria: Herm&iacute;nia Maria Rebou&ccedil;as Barbosa de Oliveira Membro: Maria do Socorro de Melo</li>
</ul>
Em seguida, o Presidente colocou a composi&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es para avalia&ccedil;&atilde;o do Plen&aacute;rio. N&atilde;o havendo manifesta&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria dos vereadores, o Presidente proclamou o resultado por aclama&ccedil;&atilde;o.
Dando prosseguimento &agrave; pauta, o Procurador Jur&iacute;dico, Dr. Ant&ocirc;nio Carlos, comunicou que, por determina&ccedil;&atilde;o do Presidente Normando, a Procuradoria Jur&iacute;dica da Casa Legislativa ficou incumbida de realizar um processo de moderniza&ccedil;&atilde;o do Regimento Interno, estabelecendo como meta priorit&aacute;ria da nova gest&atilde;o da C&acirc;mara a conclus&atilde;o desse processo no prazo m&aacute;ximo de 100 (cem) dias.
Informou ainda que, na ter&ccedil;a-feira anterior, foi elaborado um cronograma contendo o plano de trabalho para a reforma do Regimento Interno. Para tanto, ser&aacute; constitu&iacute;da uma Comiss&atilde;o Especial de Reforma do Regimento, composta por todos os vereadores e por alguns servidores efetivos da C&acirc;mara, juntamente com representantes de ex-vereadores que fazem parte da hist&oacute;ria da institui&ccedil;&atilde;o legislativa.
No decorrer desse processo, al&eacute;m das consultas &agrave; Comiss&atilde;o Especial, ser&aacute; realizada uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para garantir a participa&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o interessada nas altera&ccedil;&otilde;es do Regimento Interno. O Procurador Jur&iacute;dico esclareceu que, no per&iacute;odo de 06 de fevereiro a 25 de fevereiro, tanto o grupo de trabalho quanto qualquer interessado poder&aacute; apresentar sugest&otilde;es de altera&ccedil;&atilde;o ao regimento. Durante esses 20 (vinte) dias, os assessores jur&iacute;dicos realizar&atilde;o a compila&ccedil;&atilde;o das sugest&otilde;es apresentadas.
Ap&oacute;s esse per&iacute;odo, ser&aacute; aberta uma nova etapa no dia 18 de mar&ccedil;o, com a realiza&ccedil;&atilde;o de uma grande audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, onde ser&atilde;o ouvidos todos os anseios e sugest&otilde;es da popula&ccedil;&atilde;o interessada na moderniza&ccedil;&atilde;o do regimento.
No intervalo de 18 de mar&ccedil;o a 03 de abril, a Comiss&atilde;o Especial, em conjunto com a assessoria jur&iacute;dica, far&aacute; a sistematiza&ccedil;&atilde;o e compila&ccedil;&atilde;o de todas as contribui&ccedil;&otilde;es recebidas. Em seguida, nos dias 03 e 10 de abril, ser&aacute; realizada a aprecia&ccedil;&atilde;o do novo Regimento Interno no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara, culminando com sua vota&ccedil;&atilde;o final.

Tribuna Popular

Expediente Diversos (1ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)