Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n º 014/2021, de 21 de maio de 2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Desaprovado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede ao Chefe do Poder Executivo autorização para proceder com a redução temporária dos subsídios e vencimentos na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 062, de 26 de dezembro de 2016, a fim de criar isenções para emissão de taxa de licenciamento ambiental, na forma que indica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Vacio Coelho Beserra e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica denominada “Rua Antônio Félix de Almeida” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Prática de Telemedicina pelos Médicos da Rede Municipal de Saúde de Icapuí e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominada “Rua Nicácio Inácio da Silva” a rua que indica na Serra de Mutamba, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. André Costa de Oliveira, Superintendente Estadual dos Correios para solicitar a instalação de um Posto dos Correios na Comunidade de Redonda. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados redutores de velocidade na Serra de Mutamba e na Serra de Cajuais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da rua do antigo campo de futebol, na Comunidade de Morro Pintado. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada Casa de Apoio em Fortaleza, para dar suporte aos pacientes em tratamento nas áreas da saúde e assistência social, bem como apoio aos parente dos pacientes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública da Ladeira da Comunidade de Retiro Grande. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça com academia ao ar livre na Comunidade de Tremembé. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça com academia ao ar livre na Comunidade de Ibicuitaba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça com academia ao ar livre na Praia de Barreiras de Cima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação da brinquedoteca, com a construção do muro e aquisição de novos brinquedos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja solicitado ao Banco do Brasil, a instalação de um caixa eletrônico 24 Horas para atender a população, uma vez que no Banco 24 Horas é possível fazer transações financeiras de diversos bancos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita estrada ligando a Serra de Icapuí a Rua Geraldo Félix, facilitando o acesso da população da serra até a Praia de Requenguela. - - |
Aprovado por unanimidade |