1 - Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Autor: Francisco Kleiton Pereira
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n º 014/2021, de 21 de maio de 2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Desaprovado
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
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Concede ao Chefe do Poder Executivo autorização para proceder com a redução temporária dos subsídios e vencimentos na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
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Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 062, de 26 de dezembro de 2016, a fim de criar isenções para emissão de taxa de licenciamento ambiental, na forma que indica, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Vacio Coelho Beserra e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Kleiton Pereira
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Fica denominada “Rua Antônio Félix de Almeida” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2021
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
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Dispõe sobre a Prática de Telemedicina pelos Médicos da Rede Municipal de Saúde de Icapuí e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2021
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
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Fica denominada “Rua Nicácio Inácio da Silva” a rua que indica na Serra de Mutamba, e dá outras providências
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
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Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. André Costa de Oliveira, Superintendente Estadual dos Correios para solicitar a instalação de um Posto dos Correios na Comunidade de Redonda.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 168 de 2021
Turno: Único
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados redutores de velocidade na Serra de Mutamba e na Serra de Cajuais.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 169 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da rua do antigo campo de futebol, na Comunidade de Morro Pintado.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 170 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Kleiton Pereira
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada Casa de Apoio em Fortaleza, para dar suporte aos pacientes em tratamento nas áreas da saúde e assistência social, bem como apoio aos parente dos pacientes.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 171 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Kleiton Pereira
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública da Ladeira da Comunidade de Retiro Grande.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 172 de 2021
Turno: Único
Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça com academia ao ar livre na Comunidade de Tremembé.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 173 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça com academia ao ar livre na Comunidade de Ibicuitaba.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 174 de 2021
Turno: Único
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça com academia ao ar livre na Praia de Barreiras de Cima.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 175 de 2021
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação da brinquedoteca, com a construção do muro e aquisição de novos brinquedos.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja solicitado ao Banco do Brasil, a instalação de um caixa eletrônico 24 Horas para atender a população, uma vez que no Banco 24 Horas é possível fazer transações financeiras de diversos bancos.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 177 de 2021
Turno: Único
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita estrada ligando a Serra de Icapuí a Rua Geraldo Félix, facilitando o acesso da população da serra até a Praia de Requenguela.
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Aprovado por unanimidade
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